Questões de Contabilidade Pública do ano 2008

Na contabilidade pública, as variações quantitativas quando aumentam o saldo patrimonial são denominadas Variações

• A.

  Ativas

• B.

  Mistas

• C.

  Aditivas

• D.

  Passivas

• E.

  Aumentativas

A respeito dos procedimentos aplicáveis a prestação e tomada de contas, julgue os itens a seguir.

No âmbito municipal, segundo a legislação em vigor, o Poder Legislativo deve prestar contas ao Poder Executivo, anualmente, no prazo estabelecido nas respectivas constituições ou leis orgânicas.

• C. Certo
• E. Errado

Um consumidor pode escolher gastar sua renda m com o bem x₁ ou com o bem x₂ de tal forma que a sua reta orçamentária seja descrita por p₁ x₁ + p₂ x₂ = m, em que P₁ e P₂ são os respectivos preços. Com relação a essa situação, julgue os itens que se seguem.

Se um imposto específico é lançado igualmente sobre dois bens, a reta orçamentária do consumidor desses bens não se desloca.

• C. Certo
• E. Errado

Considera-se obrigatória, de caráter continuado, a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a

• A.

  dois semestres.

• B.

  dois exercícios.

• C.

  dois trimestres.

• D.

  três exercícios.

• E.

  quatro exercícios.

Assinale a opção falsa a respeito dos consórcios públicos de que trata a Lei n. 11.107/2005.

• A.

  Os consórcios públicos podem-se constituir em forma de pessoa jurídica de direito público ou de direito privado.

• B.

  Os consórcios públicos podem ser contratados pelos entes da administração direta ou indireta da Federação consorciados, desde que previamente habilitados em processo licitatório.

• C.

  É facultado ao ente da federação retirar-se do consórcio público.

• D.

  Os consórcios públicos, na área de saúde, deverão obedecer aos princípios, normas e diretrizes que regulam o Sistema Único de Saúde.

• E.

  Os entes consorciados somente entregarão recursos aos consórcios públicos mediante contrato de rateio.

É requisito essencial da responsabilidade na gestão fiscal:

• A.

  a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos de competência constitucional do ente da Federação.

• B.

  a previsão, alocação e fi xação da arrecadação estimada de todos os tributos de competência legal do ente da Federação.

• C.

  a fi xação, indicação e estimativa da arrecadação de todos os impostos de competência constitucional do ente da Federação.

• D.

  a previsão, instituição e fi xação da arrecadação de todas as rubricas tributárias dos entes da Administração Indireta, inclusive.

• E.

  a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os impostos de competência legal do ente da Administração Federal, com exceção das receitas derivadas.

Na perspectiva do setor público, o valor original corresponde ao valor resultante de consensos de mensuração com agentes internos ou externos, com base em valores de entrada ou de saída. Assinale a opção que não corresponde a valor de saída.

• A. valor de liquidação
• B. valor de realização
• C. valor presente do fluxo de benefícios do ativo
• D. custo corrente
• E. valor justo

Realiza-se inventário, na administração pública, para o controle e a conservação do patrimônio público passíveis de registros contábeis. Acerca do inventário e da avaliação dos componentes patrimoniais, assinale a opção correta.

• A. Os bens do almoxarifado são avaliados pelo preço médio ponderado.
• B. Na administração pública, não podem ser feitas reavaliações dos bens móveis e imóveis.
• C. A atribuição de números sequenciais de registro patrimonial para identificação e inventário é denominada registro sintético.
• D. Para perfeita caracterização dos bens de caráter permanente, bem como dos agentes responsáveis pela sua guarda e administração, devem ser utilizados os registros sintéticos.
• E. Bem móvel controlado é o material dispensado de tombamento.

Tomando por base os sistemas de contas adotados na contabilidade pública, julgue o item abaixo.

Nas variações patrimoniais independentes da execução orçamentária, não há movimentação financeira. As contas correspondentes têm movimentação autônoma e se enquadram tanto entre as de variações ativas como entre as de variações passivas.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à gestão financeira, julgue os itens de 73 a 95.

Na contabilidade pública, a perda ou o ganho decorrente da diferença entre o valor líquido contábil do bem imóvel e seu valor de mercado somente pode ser contabilizada na oportunidade da venda desse bem.

• C. Certo
• E. Errado