Questões de Contabilidade Pública do ano 2008

Quando da re-estimativa da receita em decorrência de queda na arrecadação, apurada em um bimestre, no bimestre seguinte, uma das medidas usuais para garantir o cumprimento das metas de resultado pelo governo é a adoção de:

• A.

  reformulação dos programas.

• B.

  aumento de impostos.

• C.

  majoração de alíquotas tributárias.

• D.

  contingenciamento do orçamento.

• E.

  contratação de operações de crédito.

As despesas operacionais de R$ 20.000 incluem despesas no valor de R$ 15.000 que o fisco federal não aceita como dedutíveis na apuração do lucro real. Na parte B do livro de apuração do lucro real (LALUR) consta o registro de um saldo de prejuízos fiscais a compensar no valor de R$ 10.000 que o fisco federal permite compensar no lucro real, desde que a empresa respeite o limite de 30%. De acordo com o RIR/1999, a alíquota do IRPJ normal é de 15% e a alíquota do imposto adicional é de 10%. A alíquota da contribuição social sobre o lucro (CSL) é de 9%. Com base nessas informações, julgue os itens que se seguem.

Apesar de as alíquotas do imposto de renda serem maiores que a da CSL, o valor do IRPJ foi menor que o valor da CSL.

• C. Certo
• E. Errado

Com base no balanço financeiro acima, julgue os itens a seguir.

Caso tenha recebido R$ 2.000 em receitas tributárias e tenha, ainda, adquirido um veículo por R$ 1.000, o saldo da receita orçamentária aumentaria para R$ 4.000, o saldo da despesa extra-orçamentária aumentaria para R$ 1.700 e o disponível aumentaria para R$ 4.200; as demais contas não sofreriam alteração com esta operação.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do procedimento de adiantamento de numerário, do inventário, da escrituração das operações típicas de entidades públicas e da emissão de parecer de auditoria da administração pública, julgue os itens a seguir.

Os documentos de suporte aos registros contábeis devem ser mantidos em arquivo próprio, no respectivo órgão ou entidade pública, sob a responsabilidade de profissional de contabilidade. Caso a entidade adote o sistema de estrutura de eventos para registros contábeis em sistemas informatizados, será facultada a demonstração do fluxo dos lançamentos por atos e fatos e por subsistemas contábeis.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do procedimento de adiantamento de numerário, do inventário, da escrituração das operações típicas de entidades públicas e da emissão de parecer de auditoria da administração pública, julgue os itens a seguir.

Caso ocorra irregularidade suficiente para caracterizar desvio de bens, em função da atuação dos agentes públicos responsáveis pelos recursos do órgão o controle externo emitirá parecer restritivo.

• C. Certo
• E. Errado

O resultado corrente é superavitário em R$ 200.

• C. Certo
• E. Errado

O superávit total corresponde a R$ 600.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a Lei n.º 4.320/1964 e as informações apresentadas acima no excerto do extrato de despesa do Ministério do Esporte (ME), relativo ao ano de 2007, julgue os próximos itens.

A diferença existente entre o valor pago e o valor liquidado que se observa para as despesas de códigos 339033 e 339036 pode ser justificada pela falta de cumprimento dos serviços pelo fornecedor.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, acerca de registros contábeis de compra de material de consumo, à vista, em unidades administrativas.

Não há lançamentos no sistema patrimonial porque, diferentemente das despesas de capital, a despesa de material de consumo é um tipo de despesa corrente.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, acerca do plano de contas único para os órgãos da administração direta.

Independentemente dos montantes envolvidos e da origem dos recursos, as receitas de capital são representadas por mutações patrimoniais que nada acrescentam ao patrimônio público, pois ao aumento no sistema financeiro corresponde uma baixa no sistema orçamentário.

• C. Certo
• E. Errado