Questões de Contabilidade Pública do ano 2010

Assinale a opção verdadeira a respeito da contabilização da fixação da despesa.

• A.

  Os lançamentos contábeis relacionados à fixação da despesa são realizados à medida que esta vai sendo empenhada.

• B.

  Os valores fixados na lei orçamentária anual figuram na contabilidade pelos seus valores consolidados, ou seja, no nível de subgrupo de despesa.

• C.

  A contabilidade pública, do ponto de vista orçamentário, somente reconhece a receita fixada quando esta é de fato despesa efetiva.

• D.

  As despesas fixadas, em razão de créditos adicionais, são adicionadas àquelas fixadas na lei orçamentária anual e não são registradas separadamente.

• E.

  A fixação da despesa implica lançamento a débito em conta do ativo compensado e crédito em grupo correspondente do passivo compensado.

Assinale a opção que indica um lançamento que não ocorre na liquidação da despesa para a aquisição de material permanente.

• A.

  Débito: Ativo Compensado – Obrigações Contratadas a Liquidar

  Crédito: Ativo Compensado – Obrigações Contratadas Liquidadas

• B.

  Débito: Passivo Compensado – Crédito Empenhado a Liquidar

  Crédito: Passivo Compensado – Crédito Empenhado liquidado

• C.

  Débito: Ativo – Imobilizado

  Crédito: Resultado – Variações Ativas

• D.

  Débito: Passivo Compensado – Valores Liquidados a Pagar

  Crédito: Passivo Compensado – Outros Valores Liquidados a Pagar

• E.

  Débito: Despesa – Investimentos

  Crédito: Passivo – Fornecedores a Pagar

Constitui um exemplo de despesa extra-orçamentária:

• A.

  pagamento de juros sobre a dívida pública interna.

• B.

  despesas com construção de imóveis para uso do ente público.

• C.

  subvenções econômicas concedidas a empresas públicas.

• D.

  pagamento de restos a pagar de exercício anterior.

• E.

  amortização da dívida pública interna.

No final do exercício financeiro de 2009, o Governo Federal elaborou um quadro demonstrativo das receitas e despesas realizadas nos doze meses do período encerrado, conforme indicado: (valores hipotéticos)

Sabendo-se que as contribuições dos empregadores, trabalhadores e dos servidores para o custeio da seguridade e assistência social equivale a 50% do montante das receitas de contribuições, os valores limites para as despesas totais com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo, nesse exercício financeiro, seriam, respectivamente, iguais a:

• A.

  R$ 85.072 e R$ 5.200

• B.

  R$ 89.162 e R$ 5.450

• C.

  R$ 97.342 e R$ 5.950

• D.

  R$ 109.000 e R$ 6.540

• E.

  R$ 109.000 e R$ 6.540

Em 31/12/2008, foram obtidas de uma determinada

Unidade Orçamentária as seguintes informações, sobre o controle da despesa orçamentária: Dotação Inicial (LOA 2008)..... ..............R$ 60.000

Dotação Suplementar..............................R$ 15.000

Anulação de Dotação......... ....................R$ 3.000

Crédito Disponível.................................R$ 11.000

Crédito Empenhado Liquidado a Pagar.. .R$ 15.000

Crédito Empenhado Liquidado Pago.......R$ 40.000

Sabendo-se que, no exercício financeiro, essa Unidade Orçamentária não realizou qualquer operação de descentralização interna ou externa de créditos, o montante dos Créditos Empenhados a Liquidar era de:

• A.

  R$ 66.000

• B.

  R$ 61.000

• C.

  R$ 46.000

• D.

  R$ 9.000

• E.

  R$ 6.000

O orçamento público registra a estimativa das receitas e das despesas administradas pelo Estado. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.

Considere que o MPU decida pela construção de uma nova sede. Nessa situação, o investimento nessa obra constitui-se em uma despesa de capital, enquanto as aquisições dos equipamentos para o funcionamento das novas instalações são classificadas como despesas correntes.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens que se seguem, acerca de contabilidade pública.

A escrituração sintética das operações financeiras e patrimoniais deve ser feita pelo método das partidas dobradas.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das classificações da despesa pública, julgue os itens a seguir.

A destinação de recursos do orçamento para a constituição ou aumento do capital de empresas que visem a objetivos comerciais, incluindo-se operações bancárias ou de seguros, é operação considerada despesa de capital, na modalidade investimento.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das classificações da despesa pública, julgue os itens a seguir.

As despesas com o pagamento dos juros da dívida pública são despesas correntes, e a amortização do principal da dívida constitui despesa de capital.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das classificações da despesa pública, julgue os itens a seguir.

Saúde, educação, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior constituem funções, conforme a classificação funcional da despesa.

• C. Certo
• E. Errado