Questões sobre Conceitos Orçamentário Financeiro

A respeito de orçamento e composição de custos, julgue os próximos itens. Custo é a importância financeira ou outro tipo de esforço necessário para se adquirir determinado bem, que está pronto ou está sendo produzido, o que se denomina preço de produção.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao Orçamento Público assinale a alternativa correta:

• A. Imediatamente após a promulgação da Lei de Orçamento e com base nos limites nela fixados, o Poder Executivo aprovará um quadro de cotas quadrimestrais da despesa que cada unidade orçamentária fica autorizada a utilizar.
• B. Nenhum tributo será exigido ou aumentado sem que a lei o estabeleça, nenhum será cobrado em cada exercício sem prévia autorização orçamentária, ressalvados a tarifa aduaneira e o imposto lançado por motivo de guerra.
• C. As cotas trimestrais poderão ser alteradas durante o exercício, observados o limite da dotação e o comportamento da execução orçamentária.
• D. O recolhimento de todas as receitas far-se-á em estrita observância ao princípio de unidade de tesouraria, vedada qualquer fragmentação para criação de caixas especiais.

Um determinado município da Região Nordeste tem uma população estimada de 10.500 habitantes. De acordo com as normas legais vigentes, esse município é obrigado a publicar o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) em até 30 dias após o encerramento de cada:

• A. bimestre
• B. trimestre
• C. quadrimestre
• D. semestre
• E. ano

Em relação ao sistema de informação de custos no setor público, julgue os itens a seguir. De forma geral, o orçamento é a principal fonte de alocação de recursos nos casos de fornecimento de serviço público sem contrapartida.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao sistema de informação de custos no setor público, julgue os itens a seguir. A integração desse sistema ao processo de planejamento e orçamento favorece o controle entre o valor orçado e o valor executado.

• C. Certo
• E. Errado

 

Considerando as informações acima, relativas às transações contábeis de entidade governamental em determinado exercício, e o necessário relacionamento do regime orçamentário com o regime contábil, julgue os itens subsecutivos.

Deve haver o registro de despesa orçamentária, nesse exercício, no valor R$ 15.000,00, correspondente ao empenho da despesa dos restos a pagar pagos.

• C. Certo
• E. Errado

 

Considerando as informações acima, relativas às transações contábeis de entidade governamental em determinado exercício, e o necessário relacionamento do regime orçamentário com o regime contábil, julgue os itens subsecutivos.

Ainda que não esteja amparada por crédito orçamentário, a obrigação a pagar identificada deve ser registrada nesse exercício como passivo com atributo de permanente em função do fato gerador.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos aos aspectos contábeis e orçamentários do suprimento de fundos. Na sistemática de fatura, a liquidação da despesa deve ser posterior ao lançamento de limite de utilização no cartão de pagamento.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à lógica de registro contábil na estrutura de oito classes de contas definida para o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), julgue os itens a seguir.

A natureza de informação patrimonial das contas do PCASP contempla os registros relativos aos atos potenciais, bem como do controle das disponibilidades.

• C. Certo
• E. Errado

Instrumento com ênfase no gasto, com reflexos apenas nos meios que o Estado dispunha para executar suas tarefas, com objetivo de exercer controle político do Legislativo sobre o Executivo, sem preocupação com o planejamento ou com as necessidades da população. Essa afirmação faz referência ao Orçamento chamado:

• A. programa.
• B. desempenho funcional.
• C. participativo.
• D. incremental.
• E. tradicional.