Questões sobre Conceitos Orçamentário Financeiro

Acerca dos aspectos contábeis e orçamentários relativos ao suprimento de fundos e dos requisitos para utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), julgue os próximos itens.

Somente com a previsão de recursos financeiros que assegurem o pagamento da fatura no seu vencimento é que a unidade gestora poderá realizar despesas com o CPGF.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos aspectos contábeis e orçamentários relativos ao suprimento de fundos e dos requisitos para utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), julgue os próximos itens.

Na sistemática de saques, a liquidação da despesa deve ser efetuada após o lançamento do referido limite para utilização no CPGF.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos aspectos contábeis e orçamentários relativos ao suprimento de fundos e dos requisitos para utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), julgue os próximos itens.

O suprido terá até o final do exercício seguinte para comprovar a importância aplicada até trinta e um de dezembro.

• C. Certo
• E. Errado

A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de: Categoria Econômica, grupo de Natureza da Despesa e Elemento de Despesa. Com base nesta classificação, assinale a alternativa incorreta:

• A.

  O código da natureza de despesa orçamentária é composto por seis dígitos, desdobrado até o nível de elemento ou, opcionalmente, por oito, contemplando o desdobramento facultativo do elemento.

• B.

  A despesa, assim como a receita, é classificada em duas categorias econômicas: Despesas Correntes e Despesas de Capital.

• C.

  Despesas orçamentárias com o pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas, bem como da dívida pública mobiliária se referem aos juros e encargos da dívida que se trata de um grupo de natureza da despesa.

• D.

  Natureza da Despesa tem por finalidade identificar os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, serviços de terceiros prestados sob qualquer forma, subvenções sociais, obras e instalações, equipamentos e material permanente, auxílios, amortização e outros que a administração pública utiliza para a consecução de seus fins.

No que tange à receita orçamentária, o tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando- se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades. Neste contexto, a receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas:

• A.

  Receitas Correntes e Receitas de Capital.

• B.

  Receitas Correntes e Receitas Econômicas.

• C.

  Receitas Correntes Anuais e Receitas Quadrimestrais de Capital.

• D.

  Receitas Patrimoniais e Receitas Correntes.

• E.

  Receitas Correntes e Recorrentes e de Investimentos.

De acordo com o artigo 11, da Lei n.º 4320/64, as Receitas Orçamentárias classificam-se em

• A.

  receita de capital e receita de operações de créditos.

• B.

  receita de investimentos e receita corrente.

• C.

  receita corrente e receita de capital.

• D.

  receita corrente e receita financeira.

• E.

  receita corrente e receita tributária.

A respeito do orçamento público, das receitas e despesas públicas e das variações por elas provocadas no patrimônio, julgue os itens seguintes.

Uma prefeitura municipal que efetuou o registro do recebimento da receita corrente de dívida ativa no exercício de 2010, referente aos valores pagos pelo credor, contabilizou uma mutação patrimonial ativa.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de aspectos das transações no setor público, registros e sistemas contábeis, julgue os itens que se seguem.

O sistema contábil do setor público federal representa a estrutura de informações que trata da gestão do patrimônio público, do controle da elaboração, da discussão e da aprovação do orçamento público, com o objetivo de subsidiar a tomada de decisões de naturezas orçamentária, financeira e patrimonial.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de aspectos das transações no setor público, registros e sistemas contábeis, julgue os itens que se seguem.

É permitido emitir uma mesma nota de empenho para reservar crédito orçamentário destinado a diversos pagamentos a serem feitos a credores diferentes.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à execução orçamentária e financeira e ao sistema de informações de custos no setor público, julgue os itens a seguir.

No sistema de informações de custos, a evidenciação dos objetos de custos não tem relação direta com a classificação institucional, funcional ou programática, sendo, além disso, independente dos órgãos centrais de planejamento, orçamento, contabilidade e finanças.

• C. Certo
• E. Errado