Questões sobre Contabilidade Aplicada à Administração Pública

Assinale a opção que indica uma exceção na classificação dos imóveis das entidades públicas, segundo as normas contábeis vigentes.

• A. Bens de uso restrito.
• B. Bens imóveis em andamento.
• C. Bens dominiais.
• D. Bens de uso especial.
• E. Bens de uso comum do povo.

O município de Açude Grande do Norte procedeu à venda de dois terrenos no valor total de R$ 220.000,00, com um ganho na alienação de R$ 20.000,00. De acordo com Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, houve

• A. receita patrimonial de R$ 220.000,00.
• B. variação patrimonial quantitativa de R$ 200.000,00.
• C. receita de capital de R$ 20.000,00.
• D. variação patrimonial qualitativa de R$ 200.000,00.
• E. receita efetiva de R$ 220.000,00.

Em relação aos princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público,

• A. a mensuração a custo histórico deve ser o único critério a ser utilizado para avaliação de ativos em atendimento ao registro pelo valor original.
• B. as receitas orçamentárias devem ser reconhecidas quando da sua arrecadação em obediência ao princípio da competência.
• C. a contabilização da baixa de bem móvel por sinistro configura desobediência ao princípio da oportunidade.
• D. a apuração de resultado patrimonial deficitário de uma autarquia educacional em um exercício financeiro configura desobediência ao princípio da continuidade.
• E. a adoção do maior valor para um passivo atuarial, entre alternativas válidas para quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido, deve ser feita em observância ao princípio da prudência.

Segundo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP, as contas contábeis, quanto à natureza da variação do seu saldo, podem ser classificadas em:

• A. Estável ou instável.
• B. Unilateral ou bilateral.
• C. Estática ou dinâmica.
• D. Devedora, credora ou híbrida.
• E. Sintética ou analítica.

Apurar os atos ou fatos inquinados de ilegais ou irregulares, praticados por agentes públicos ou privados, na utilização de recursos públicos federais e, quando for o caso, comunicar à unidade responsável pela contabilidade para as providências cabíveis é atribuição dos(as)

• A. unidades responsáveis pelas atividades de planejamento.
• B. unidades responsáveis pelas atividades do Sistema de Contabilidade Federal.
• C. órgãos e das unidades do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal.
• D. unidades responsáveis pelas atividades do Sistema de Administração Financeira Federal.
• E. unidades responsáveis pelas atividades de elaboração das prestações de contas do governo.

As alterações do patrimônio de uma entidade entre as datas de duas demonstrações financeiras consecutivas evidenciam:

• A. a saída ou a entrada de recursos no caixa da entidade.
• B. o aumento ou a diminuição da riqueza durante o período.
• C. aumento ou a diminuição do fluxo de investimentos no período.
• D. redução ou aumento no fluxo de caixa da entidade.
• E. aumento ou diminuição nas atividades fim da entidade.

As obrigações financeiras do governo quanto à possibilidade de ocorrência classificam-se em:

• A. Públicas, diretas e privadas.
• B. Sigilosas, públicas e contingentes.
• C. Diretas e contingentes.
• D. Explícitas e diretas.
• E. Contingentes e implícitas.

A União inscreveu em restos a pagar valores referentes a despesas empenhadas no exercício, mas não pagas até 31/12/12. Posteriormente, cancelou a inscrição de algumas dessas despesas, mesmo ainda vigentes os direitos dos credores. Este procedimento é denominado

• A. moratória.
• B. dívidas suspensas.
• C. despesas anuladas com créditos pendentes.
• D. compromissos não reconhecidos após o encerramento do exercício.
• E. restos a pagar com prescrição interrompida.

O orçamento da União previu dotação destinada a cobrir diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda de arroz e feijão, itens que compõem a cesta básica. Esse ato é denominado

• A. subvenção social.
• B. subvenção econômica.
• C. intervenção social.
• D. intervenção econômica.
• E. intervenção socioeconômica.

Sobre o confronto entre receitas e despesas públicas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Mesmo que apresente superávit ou déficit, o orçamento será sempre equilibrado, pois se trata de uma demonstração contábil em que as origens se igualam às aplicações, computadas sobras e faltas.

( ) Não é obrigatório que um orçamento deficitário aponte as modalidades de financiamento desse déficit.

( ) Um orçamento superavitário deve ser meta para a Administração, haja vista que independente de política fiscal é fundamental arrecadar mais do que se gasta.

( ) Para uma política fiscal austera, o orçamento deve ser planejado para que seguidos superávits diminuam a dívida pública.

A sequência está correta em

• A. F, F, V, F.
• B. F, V, F, V.
• C. V, F, F, V.
• D. V, V, V, V.