Questões sobre Contabilidade Aplicada à Administração Pública

Sobre a definição de Variações Patrimoniais, constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, assinale a alternativa incorreta.

• A. Variações patrimoniais são transações que resultam em alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, afetando o seu resultado.
• B. Variações patrimoniais qualitativas são aquelas em que ocorrem permutações de mesmo valor dos elementos do Patrimônio.
• C. Variação patrimonial aumentativa deve ser registrada no momento da ocorrência do seu fato gerador, independentemente de recebimento.
• D. Variações patrimoniais quantitativas decorrem de transações que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.
• E. As variações patrimoniais qualitativas alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido, determinando modificações apenas na composição específica dos elementos patrimoniais.

Assinale a alternativa correta baseada nas novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público da contabilização do recebimento da nota fiscal de uma despesa orçamentária referente à aquisição de um equipamento de radiologia ainda sem conferência.

• A.

  D – 1.2.3.1 – Bens Móveis (P)

  C – 2.1.3.1 – Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo (P)

   D – 5.2.2.1.3.01 – Crédito Empenhado a Liquidar

  C – 6.2.2.1.3.02 – Crédito Empenhado em Liquidação

• B.

  D – 1.2.3.1 – Bens Móveis (P)

  C – 2.1.3.1 – Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo (P)

• C.

  D – 6.2.2.1.3.02 – Crédito Empenhado em Liquidação

  C – 6.2.2.1.3.01 – Crédito Empenhado a Liquidar

• D.

  D – 1.2.3.1 – Bens Móveis (P)

  C – 2.1.3.1 – Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo (P)

  D – 6.2.2.1.3.02 – Crédito Empenhado em Liquidação

  C – 6.2.2.1.3.01 – Crédito Empenhado a Liquidar

• E.

  D – 1.2.3.1 – Bens Móveis (P)

  C – 2.1.3.1 – Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo (F)

  D – 6.2.2.1.3.01 – Crédito Empenhado a Liquidar

  C – 6.2.2.1.3.02 – Crédito Empenhado em Liquidação

Os seguintes fatos afetaram a conta Caixa e Equivalente de Caixa de uma entidade pública no exercício de 2013:

1. amortização de empréstimos e financiamentos concedidos.

2. amortização de empréstimos e financiamentos obtidos.

3. empenho, liquidação e pagamento para a construção de uma escola de ensino básico.

4. empenho, liquidação e pagamento de juros e encargos da dívida.

De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público vigentes, na elaboração e divulgação da Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC), assinale a alternativa que apresenta como esses fatos devem ser classificados, respectivamente, no fluxo de caixa das atividades.

• A. 1. dos financiamentos/ 2. dos financiamentos/ 3. dos financiamentos/ 4. das operações
• B. 1. dos investimentos/ 2. dos financiamentos/ 3. dos investimentos/ 4. das operações
• C. 1. dos financiamentos/ 2. das operações/ 3. dos investimentos/ 4. dos financiamentos
• D. 1. das operações/ 2. dos investimentos/ 3. dos financiamentos/ 4. dos financiamentos
• E. 1. dos investimentos/ 2. dos financiamentos/ 3. dos financiamentos/ 4. das operações

Com base nas novas Normas Brasileiras Aplicadas ao Setor Público, analise as assertivas abaixo.

I. O objetivo da Contabilidade Aplicada ao Setor Público é fornecer aos usuários informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária e patrimonial da entidade do setor público em apoio ao processo de tomada de decisão dos gestores públicos.

II. O objeto da Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o patrimônio público composto pelo conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios futuro, inerente apenas à prestação de serviços públicos e suas obrigações.

III. A função social da Contabilidade Aplicada ao Setor Público deve refletir, sistematicamente, o ciclo da Administração Pública para evidenciar informações necessárias à tomada de decisões dos gestores públicos.

IV. O campo de aplicação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público abrange todos os órgãos, fundos e pessoas jurídicas de direito público que recebam, guardem, movimentem, gerenciem ou apliquem dinheiros, bens e valores públicos, na execução de suas atividades.

V. Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o ramo da ciência contábil que aplica, no processo gerador de informações, os Princípios de Contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor público.

É correto o que se afirma em

• A. II, apenas.
• B. I, II e IV, apenas.
• C. II, III e V, apenas.
• D. II, III e IV, apenas.
• E. V, apenas.

Uma sociedade empresária apresentava em seu Balanço Patrimonial, em 31/12/2012, um valor de R$300.000,00 em Duplicatas a Receber e uma Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa de R$4.500,00, baseada na média de perda de recebimentos de períodos anteriores. Durante o ano de 2013, a empresa baixou uma duplicata no valor de R$2.000,00 por atender a todos os requisitos necessários para a sua baixa. Ao final de 2013, a empresa apresentou um saldo de Duplicatas a Receber de R$410.000,00 e quer manter o mesmo percentual de 2012 como Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa utilizada em 2012. Considerando a baixa do período anterior e a nova provisão para o ano de 2013, é correto afirmar que a contabilização da Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa ocasionará, no resultado de 2013, um(a)

• A. redução de R$3.650,00.
• B. aumento de R$2.500,00.
• C. redução de R$6.150,00.
• D. aumento de R$3.650,00.
• E. redução de R$2.500,00.

Uma sociedade empresária apresentava, em 1º/11/2013, um saldo na conta de Aplicações Financeiras, em seu Ativo Circulante, de R$150.000,00. Em 30/11/2013, precisou resgatar o total de sua aplicação e transferir o saldo total de aplicações para a Conta Bancos devido a problemas financeiros apresentados pela empresa. Para fins de resgate, recebeu da instituição financeira o informe de que os rendimentos do mês de novembro de 2013 eram de R$2.500,00 com Imposto de Renda Retido na Fonte no valor de R$37,50. Com base nos dados acima, é correto afirmar que o valor a ser transferido para a Conta Bancos, em 30/11/2013, será de

• A. R$2.462,50.
• B. R$150.000,00.
• C. R$152.462,50.
• D. R$152.500,00.
• E. R$2.500,00.

Uma sociedade empresária prestadora de serviços de segurança emite uma nota fiscal no valor total de R$16.000,00 para outra sociedade empresária. Nessa operação, foram retidos os impostos conforme o artigo 30 da Lei nº 10.833/2003, ou seja 0,65% de PIS, 3% de COFINS e 1% de CSLL, além de 1,5% de IRRF. Considerando o valor da nota e a retenção de impostos, assinale a alternativa que apresenta o valor líquido a ser recebido pela prestadora de serviços.

• A. R$16.000,00.
• B. R$15.760,00.
• C. R$15.016,00.
• D. R$15.600,00.
• E. R$15.000,00.

Uma sociedade empresária prestadora de serviços emitiu uma nota fiscal de prestação de serviços no valor de R$200.000,00, sendo que sobre esse valor foram retidos: IRRF – 1,5%, CSLL – 1%, PIS – 0,65% e COFINS – 3%. Sabe-se que o tipo de serviço prestado é tributado pelo ISS à alíquota de 5%. Diante do exposto, assinale a alternativa que apresenta o valor a recolher a título de ISS.

• A. R$9.385,00.
• B. R$9.850,00.
• C. R$10.000,00.
• D. R$9.500,00.
• E. R$9.500,00

A DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – é uma declaração que visa a demonstrar os valores apurados de créditos e débitos da empresa com o Governo Federal, devendo ser apresentada mensalmente e de forma centralizada pela matriz. Assinale a alternativa que não apresenta um tributo que deve ser declarado por meio da DCTF.

• A. Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI.
• B. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.
• C. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL.
• D. Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ.
• E. Programa de Integração Social – PIS.

Acerca dos fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais, julgue os itens que se seguem. Se uma sociedade anônima tem o capital subscrito representado pelas contas capital autorizado e capital a subscrever, então, quando ocorrer uma subscrição de ações, essa sociedade anônima deverá fazer um lançamento contábil a crédito da conta capital a subscrever, classificada no patrimônio líquido.

• C. Certo
• E. Errado