Questões sobre Despesa Pública

Do ponto de vista funcional-programático, os juros da dívida têm a ver com

• A. uma Atividade.
• B. uma Categoria Econômica.
• C. uma Operação Especial.
• D. um Projeto.
• E. um Elemento de Despesa.

No estágio da liquidação da despesa governamental,

• A. a Administração recebe formalmente o objeto contratado, habilitando-se o fornecedor ao pagamento.
• B. o fornecedor dá total quitação à entidade pública pelos materiais ou serviços prestados.
• C. o valor é abatido do saldo existente na específica dotação.
• D. o fornecedor recebe cópia da Nota de Empenho, ou seja, uma garantia de que tem contrato com a Administração.
• E. efetiva-se o pagamento pelos materiais entregues ou serviços prestados.

No item Investimentos das Despesas de Capital encontram- -se as Obras Públicas, a Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Empresas ou Entidades Industriais ou Agrícolas, os Serviços em Regime de Programação Especial, o Material Permanente e

• A. as Concessões de Empréstimos.
• B. as Aquisições de Imóveis.
• C. as Constituições de Fundos Rotativos.
• D. as Participações em Constituição ou Aumento de Capital de Empresas ou Entidades Comerciais ou Financeiras.
• E. os Equipamentos e as Instalações.

As despesas com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis, considerados necessários à realização dessas últimas, e a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente, deverão ser classificadas em qual categoria das despesas de capital?

• A. Investimentos.
• B. Inversões financeiras.
• C. Amortização da dívida.
• D. Reserva de contingência.

A tesouraria pública, ao efetuar o pagamento da despesa de consignação, proveniente da parte do plano de saúde do servidor público, reteve o empenho da folha de pagamento. Essa despesa deverá ser classificada como

• A. Despesa corrente.
• B. Despesa de capital.
• C. Despesa orçamentária.
• D. Despesa extraorçamentária.

No que se refere às receitas e às despesas públicas, julgue os itens que se seguem. A fixação de despesa na lei orçamentária anual deve incluir a respectiva fonte de recursos, mesmo quando se tratar de despesas financiadas com recursos desvinculados.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere às receitas e às despesas públicas, julgue os itens que se seguem. Considera-se cumprido o estágio da liquidação da despesa assim que se apura a pessoa jurídica a quem se deve pagar determinada importância a fim de extinguir obrigação decorrente do fornecimento de bem ou de serviço a órgão público.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando os aspectos tributários contábeis, o sistema de custos e o plano de contas do setor público, julgue os seguintes itens. O montante correspondente à diminuição do valor dos bens do ativo sujeitos a desgaste pelo uso ou por causas naturais ou obsolescência normal poderá ser computado como custo ou encargo, em cada período de apuração, a partir da época em que o bem for instalado, posto em serviço ou em condições de produzir.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação às receitas e despesas públicas, julgue os itens subsequentes. Pode ocorrer despesa pública sem a realização de empenho prévio.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere às receitas e às despesas públicas, julgue os itens que se seguem. A aquisição, por determinado órgão público, de veículos por meio de contrato de arrendamento mercantil financeiro deve ser registrada como receita orçamentária.

• C. Certo
• E. Errado