Questões sobre Despesa Pública

Em relação à classificação das despesas públicas e aos limites de despesa com pessoal, julgue os itens seguintes. A discriminação da despesa deverá ser realizada, no mínimo, por elementos entendidos como o desdobramento dessa despesa em gastos com pessoal, material, serviços, obras e outros meios de que se serve a administração pública para a consecução dos seus fins.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere ao sistema de custos do setor público, julgue os próximos itens. No uso do método do custeio por atividade, são apropriados aos produtos e serviços todos os custos de produção e os das despesas.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à classificação das despesas públicas e aos limites de despesa com pessoal, julgue os itens seguintes. A realização dos investimentos, que constituem despesas de capital, deve ser compatível com as metas e prioridades estabelecidas no plano plurianual e não pode afetar a meta de resultados fiscais caso se prolongue por período superior a dois exercícios fiscais.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à classificação das despesas públicas e aos limites de despesa com pessoal, julgue os itens seguintes. A despesa com pessoal, classificada como despesa de custeio, limita-se ao percentual de 50% da receita corrente líquida em cada estado da Federação, apurado segundo o regime de competência.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da terminologia utilizada e das características do sistema de informações de custos do setor público, julgue os itens que se seguem. Caso a forma típica de alocação de recurso para a prestação de serviços públicos corresponda ao orçamento, deverá ser utilizada a fase do empenho da despesa para que a informação de custos seja gerada.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere aos procedimentos de execução orçamentária e financeira e àqueles aplicáveis aos suprimentos de fundos, julgue os itens subsecutivos. Da mesma forma que acontece no processo licitatório, a despesa executada por meio de suprimento de fundos deve garantir a aquisição mais vantajosa para a administração pública.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com as normas legais e infralegais que envolvem matéria tributária e orçamentária, julgue os itens subsequentes. O órgão público que fizer pagamento a fundação de direito privado pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral deverá efetuar as retenções, na fonte, dos impostos e contribuições federais incidentes sobre o valor pago.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, considerando o sistema de custos na administração pública federal. Situação hipotética: Os técnicos em assuntos educacionais da ENAP identificaram que determinada instituição privada oferece curso com carga horária e características similares aos ofertados pela ENAP, com custo por aluno de R$ 34,50. Assertiva: Nessa situação, é possível utilizar esse valor como referência para apurar a receita econômica da ENAP bem como seu resultado econômico.

• C. Certo
• E. Errado

As despesas realizadas e classificadas no Grupo de Natureza de Despesa − “Pessoal e Encargos Sociais” totalizam, em reais,

• A. 560,00
• B. 610,00
• C. 410,00
• D. 500,00
• E. 450,00

Julgue os próximos itens, considerando o sistema de custos na administração pública federal. Ainda que não exista demonstração contábil obrigatória para que sejam apresentadas as informações de custos da ENAP, foi estabelecido, no âmbito do governo federal, o sistema de informações de custos (SIC), cujos objetivos são o acompanhamento, a avaliação e a gestão dos custos dos programas e das unidades da administração pública federal.

• C. Certo
• E. Errado