Questões sobre Despesa Pública

Em relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue os seguintes itens. Não serão retidos os valores correspondentes ao IR e às contribuições nos pagamentos efetuados às sociedades simples, em relação às próprias receitas dessas sociedades.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue os seguintes itens. A ANTAQ deverá efetuar a retenção do IR, da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP sobre os pagamentos que efetuar para empresa pública municipal pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue os seguintes itens. Haverá retenção da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP sobre os pagamentos efetuados pela ANTAQ na aquisição de bens imóveis pertencentes ao ativo não circulante da empresa vendedora.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue os seguintes itens. Considere que a ANTAQ tenha efetuado pagamento com atraso para uma fundação de direito privado, instituída e mantida pelo poder público, pela prestação de serviços. Nesse caso, a retenção da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) deverá incidir sobre o valor da nota fiscal, incluídos os juros e multas por atraso no pagamento.

• C. Certo
• E. Errado

O Governo pode destinar dotação para cobrir a diferença entre preços de mercado e preços de revenda de gênero alimentício estratégico como, por exemplo, arroz e feijão, de modo a garantir o desempenho de uma política pública de abastecimento alimentar à população. Diante do exposto, assinale a alternativa que apresenta em que categoria econômica de despesa essa situação se enquadraria.

• A. Subvenção Econômica.
• B. Subvenção Social.
• C. Investimento.
• D. Despesa de Custeio.
• E. Transferência de Capital.

A respeito das receitas e despesas públicas, julgue os itens a seguir. Assim como as receitas, as despesas podem ser classificadas em duas categorias econômicas: correntes e de capital.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das receitas e despesas públicas, julgue os itens a seguir. Restos a pagar processados correspondem às despesas que tenham sido empenhadas, mas não foram liquidadas.

• C. Certo
• E. Errado

A Secretária Municipal de Administração enviou uma requisição de compra de uma máquina xerográfica para o Departamento de Compras fazer a cotação e autorizar o pedido. O departamento de compras autorizou a compra pelo menor valor e enviou a requisição ao setor de contabilidade no dia 18/11/2013. A nota fiscal da mercadoria chegou no dia 20/11/2013 e foi paga em 05/12/2013. Segundo o regime contábil de competência, a despesa deverá ser reconhecida e escriturada em qual data?

• A. 18/11/2013.
• B. 20/11/2013.
• C. 05/12/2013.
• D. Em qualquer data após o dia 05/12/2013.
• E. No período entre 20/11/2013 a 05/12/2013.

Na classificação da despesa pública, segundo a natureza, no Brasil, um grupo de natureza da despesa agrega os elementos de despesa com a mesma característica quanto ao objeto de gasto. Identifique a despesa que NÃO pertence a esse grupo.

• A. Encargos diversos.
• B. Pessoal civil e militar.
• C. Serviços de terceiros.
• D. Aquisição de imóveis.
• E. Material de consumo.

Um órgão público, ao comprar artigos de escritório para seu consumo em uma loja credenciada, cujo pagamento será realizado em uma única parcela, caracteriza um empenho classificado como

• A. global.
• B. ordinário.
• C. funcional.
• D. por estimativa.