Questões sobre Despesa Pública

A respeito do sistema de custos na Administração Pública e das receitas e despesas públicas, julgue os itens subsecutivos. O estágio da despesa orçamentária que mais se aproxima da informação de custo é o do empenho, sendo, portanto, o ponto de partida da informação que deve alimentar o sistema de custos.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do sistema de custos na Administração Pública e das receitas e despesas públicas, julgue os itens subsecutivos. Empenho por estimativa é aquele em que se conhece o valor da despesa, como, por exemplo, da conta de energia elétrica, mas se pode determinar a data de vencimento.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos estágios da despesa pública, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.

Marque a sequência correta.

• A. 1, 2, 4, 3
• B. 2, 4, 1, 3
• C. 1, 2, 3, 4
• D. 2, 4, 3, 1

A classificação da despesa, por Categoria Econômica, é:

• A. Orçamentária e Extraorçamentária.
• B. Correntes e de Capital.
• C. Função, Programa e Subprograma.
• D. Grupo, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa.

Uma Prefeitura contrata uma empresa para realizar serviços de limpeza para o período de fevereiro a novembro de X0; em dezembro de X0, o Ente Federativo não renova em tempo o contrato, mas empresa contratada mantém os serviços sem o suporte orçamentário; em janeiro de X1, é realizado novo contrato, regularizando a situação. Sem deixar de considerar os impactos legais, como a entidade deve empenhar a despesa?

• A. Despesas de Exercícios Anteriores e Indenizações e Restituições.
• B. Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica e Outras Despesas Decorrentes de Contratos de Terceirização.
• C. Indenizações e Restituições e Outras Despesas Decorrentes de Contratos de Terceirização.
• D. Despesas de Exercícios Anteriores e Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

A coluna da esquerda apresenta as Etapas da Despesa Orçamentária e a da direita, característica de cada uma. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.

Marque a sequência correta.

• A. 4, 3, 1, 2
• B. 2, 4, 1, 3
• C. 1, 2, 3, 4
• D. 2, 3, 4, 1

Uma despesa extraorçamentária caracteriza-se por

• A. provocar uma redução efetiva na situação líquida patrimonial.
• B. não necessitar de autorização legislativa para a sua ocorrência.
• C. modificar contas tanto do Ativo Circulante como do Ativo Não Circulante.
• D. causar uma redução na Variação Patrimonial do Exercício.

Em relação a Estágios da Despesa Pública, analise as afirmativas.

I - A autoridade administrativa competente somente pode autorizar o empenho de despesa à qual haja prévia dotação orçamentária com recursos.

II - O Empenho por estimativa destina-se a atender despesa determinada, mas cujo pagamento será feito parceladamente durante o exercício.

III - A Liquidação da despesa sempre antecede o seu pagamento.

IV - O empenho global consiste no procedimento de verificação do direito do credor da Fazenda pública, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

Estão corretas as afirmativas

• A. II e IV, apenas.
• B. II e III, apenas.
• C. I e III, apenas.
• D. I, II e IV, apenas.

Os Juros e Encargos da Dívida Interna e Externa do Ente federativo são exemplos de despesa

• A. corrente.
• B. por mutação patrimonial.
• C. extraordinária.
• D. capital.

Com relação aos estágios da despesa pública, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) A fixação da despesa se refere aos limites de gastos, incluídos nas leis orçamentárias com base nas receitas previstas, a serem efetuados pelas entidades públicas.

( ) Empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.

( ) A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

( ) O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor por meio de cheque nominativo, ordens de pagamentos ou crédito em conta, e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa.

Assinale a alternativa correta.

• A. V, V, V, V
• B. V, F, V, F
• C. F, V, V, F
• D. F, V, F, V
• E. F, V, V, V