Questões sobre Despesa Pública

Acerca do processo de execução de despesa pública, julgue os itens subseqüentes.

Não há necessidade de satisfação de implementos de condição para pagamento de despesas com pessoal.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do processo de execução de despesa pública, julgue os itens subseqüentes.

Segundo Machado Júnior e Reis, a prática brasileira é a do empenho ex-post, e não ex-ante, como deveria, e serve apenas para satisfazer ao dispositivo legal, ao qual o Poder Executivo não quer obedecer, por falta de capacidade e de programação.

• C. Certo
• E. Errado

O dirigente de uma entidade pública, em agosto de 2003, adquiriu um veículo para pagamento à vista, mediante a entrega do bem. Entretanto, o fornecedor só entregará o bem no exercício seguinte. Nesse contexto, julgue os itens seguintes.

Segundo a legislação vigente, a despesa pertence ao exercício no qual é realizado o pagamento, ou seja, ao exercício de 2004.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do processo de execução de despesa pública, julgue os itens subseqüentes.

Machado Júnior e Reis afirmam que o crédito orçamentário seria portador de uma dotação e esta, o limite autorizado, quantificado monetariamente.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo por base a estrutura dos demonstrativos contábeis estabelecidos pela Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens seguintes.

Considere um ente público, em que o orçamento totalizava, originalmente, R$ 500.000. Com a suplementação resultante de excesso de arrecadação, o orçamento foi revisado para R$ 550.000. Ao final do período, a receita arrecadada totalizou R$ 530.000 e a despesa realizada, R$ 500.000. Esses dados permitem inferir que houve insuficiência de arrecadação, economia de despesas e superavit na execução.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo por base a estrutura dos demonstrativos contábeis estabelecidos pela Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens seguintes.

Considere que um ente público registrou, em um determinado período: R$ 300.000 de receitas arrecadadas; R$ 250.000 de despesas não-financeiras pagas; R$ 60.000 de juros pagos; e R$ 40.000 de juros devidos e não pagos, convertidos em novas dívidas. Nesse caso, é correto afirmar que houve deficit primário e deficit nominal.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando esse lançamento e que a despesa pública deve, obrigatoriamente, obedecer aos estágios da fixação, do empenhamento, da liquidação e do pagamento, é correto afirmar que o registro apresentado refere-se a despesas incorridas em determinado exercício e que serão pagas somente no exercício subseqüente.

• C. Certo
• E. Errado

Os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se refiram à substituição de servidores e empregados públicos devem, segundo a classificação vigente, ser contabilizados no elemento de despesa

• a.

  Contratação por Tempo Determinado.

• b.

  Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil.

• c.

  Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização.

• d.

  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

• e.

  Locação e Mão-de-Obra.

Constitui despesa orçamentária:

• a.

  pagamento de despesas empenhadas em exercícios anteriores.

• b.

  amortização de empréstimo tomado quando pago em exercícios posteriores.

• c.

  aplicações na constituição de realizáveis financeiros.

• d.

  pagamento de retenções em pagamentos, para as consignatárias.

• e.

  pagamento de restituições de tributos arrecadados no exercício.

Contribuem mais diretamente para o crescimento econômico as despesas do grupo

• a.

  Pessoal e Encargos Sociais.

• b.

  Juros e Encargos da Dívida.

• c.

  Inversões Financeiras.

• d.

  Investimentos.

• e.

  Amortização da Dívida.