Questões sobre Despesa Pública

Julgue os itens que seguem, relativos à despesa pública.

De acordo com o Código de Contabilidade Pública, de 1922, os estágios da despesa são empenho, liquidação e pagamento.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, em conformidade com a Lei n.º 4.320, de 17/3/1964, referentes à contabilidade pública e às etapas da despesa pública.

No regime de adiantamento, o empenho somente se faz após a entrega do numerário.

• C. Certo
• E. Errado

A contabilização da execução da despesa orçamentária, após sua fixação e até seu pagamento ou inscrição em restos a pagar, com adoção de método funcional que controla as posições sucessivas das etapas da despesa, exige pelo menos a utilização de cinco contas básicas. O valor a ser inscrito como restos a pagar não processados, após a necessária anulação de empenhos, na forma da lei, constituiria o saldo da conta:

• A.

  Despesa Orçamentária.

• B.

  Despesa Empenhada.

• C.

  Créditos Disponíveis.

• D.

  Despesa Orçamentária a Pagar.

• E.

  Execução da Despesa.

Determinado ente da administração pública liquidou despesa referente a contrato de manutenção de elevadores. Entretanto, não efetuou o pagamento por não ter disponibilidade financeira.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

No sistema orçamentário, foi movimentada conta pertencente à classe da despesa.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, em conformidade com a Lei n.º 4.320, de 17/3/1964, referentes à contabilidade pública e às etapas da despesa pública.

Os depósitos constituem dívida flutuante, pois, correspondem a recebimentos que o governo faz de valores que, por natureza, devem ser devolvidos, não configurando, assim, despesa pública.

• C. Certo
• E. Errado

Determinado ente da administração pública liquidou despesa referente a contrato de manutenção de elevadores. Entretanto, não efetuou o pagamento por não ter disponibilidade financeira.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

Não ocorreu registro contábil no sistema patrimonial.

• C. Certo
• E. Errado

Determinado ente da administração pública liquidou despesa referente ao contrato de manutenção dos elevadores. Entretanto, não efetuou o pagamento por não ter disponibilidade financeira.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

Foram realizados registros a débito e a crédito no sistema de compensação.

• C. Certo
• E. Errado

O dirigente de uma entidade pública, em agosto de 2003, adquiriu um veículo para pagamento a vista, mediante a entrega do bem. Entretanto, o fornecedor só entregará o bem no exercício seguinte. Nesse contexto, julgue os itens seguintes.

Segundo a legislação vigente, a despesa pertence ao exercício no qual é realizado o pagamento, ou seja, ao exercício de 2004.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do processo de execução de despesa pública, julgue os itens subseqüentes.

Denominam-se créditos orçamentários, no entender de Giacomoni, a quantidade de recursos financeiros com que conta uma unidade orçamentária.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do processo de execução de despesa pública, julgue os itens subseqüentes.

Machado Júnior e Reis definem o empenho, administrativamente, como o ato de autoridade competente que determina a dedução do valor da despesa a ser executada da dotação consignada no orçamento para atender a essa despesa.

• C. Certo
• E. Errado