Questões sobre Divida Ativa

Inscrição da Dívida Ativa é:

• A. variação ativa, independente da execução orçamentária.
• B. variação ativa, resultante da execução orçamentária.
• C. mutação patrimonial ativa.
• D. fato do sistema compensado.
• E. mutação patrimonial passiva.

O valor da Dívida Ativa a ser inscrita conforme as informações abaixo é:

• A.

  3.000.

• B.

  2.000.

• C.

  5.000.

• D.

  8.000.

• E.

  10.000.

A Dívida Ativa da União será apurada e inscrita

• A.

  no Ministério Público da União.

• B.

  na Advocacia Geral da União.

• C.

  na Receita Federal do Brasil.

• D.

  na Procuradoria da Fazenda Nacional.

• E.

  na Secretaria do Tesouro Nacional.

Os créditos da Fazenda Pública, de natureza tributária ou não tributária, serão escriturados como receita do exercício em que forem arrecadados, nas respectivas rubricas orçamentárias. Respectivos créditos quando exigíveis por transcurso do prazo de pagamento serão inscritos: na forma da legislação própria; em registro próprio. Após feita a apuração da sua liquidez e certeza será escriturada a título de ...

Assinale a alternativa para complementar, corretamente, a frase acima:

• A.

  receita de exercício findo.

• B.

  dívida consolidada.

• C.

  dívida ativa.

• D.

  crédito de exercícios anteriores.

Constitui_________ a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado, para pagamento, pela lei ou por decisão final proferida em processo regular. O termo que completa corretamente a lacuna é

• A.

  dívida ativa tributária

• B.

  defesa tributária

• C.

  anistia tributária

• D.

  remissão tributária

• E.

  decadência tributária

Identifique, dentre as afirmações abaixo, qual a verdadeira.

• A.

  A dívida passiva é classificada como: Fundada e Flutuante.

• B.

  A dívida passiva é classificada como: Exigível a Longo prazo e Exigível a Curto Prazo.

• C.

  A dívida ativa classifica-se como: Dívida de Natureza Tributária e Dívida de Natureza Financeira.

• D.

  A dívida passiva é classificada como: Circulante e Exigível a Longo prazo.

• E.

  A dívida passiva é classificada como: Restos a Pagar, Serviço da Dívida a Pagar e Dívida Fundada.

Com relação aos registros da contabilidade pública e suas especificidades, julgue os itens subseqüentes.

O registro da dívida ativa, vinculada ao crédito de origem tributária, será inscrito nos sistemas patrimonial, orçamentário e financeiro.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a opção correta em relação à dívida ativa da Fazenda Pública constituída na forma prevista no art. 39 da Lei n. 4.320/64 e Portaria STN n. 564/2004.

• A.

  É contabilizada como receita orçamentária no ato da inscrição.

• B.

  A inscrição deve ser realizada na unidade detentora do crédito.

• C.

  A inscrição atinge somente o principal do crédito, ficando os encargos e demais acréscimos dispensados de registro.

• D.

  No recolhimento, é uma receita não-efetiva e não afeta a situação patrimonial líquida do ente público.

• E.

  A contabilização do cancelamento é fato contábil permutativo.

Julgue os itens a seguir, acerca da contabilidade pública e suas características.

Um exemplo de dívida ativa não tributária são os créditos provenientes de laudêmios, aluguéis ou taxas de ocupação. Os créditos provenientes de obrigação legal relativa a tributos serão classificados como dívida ativa tributária.

• C. Certo
• E. Errado

Identifique nas alternativas abaixo apenas a que contém um tipo de resíduo ativo.

• A.

  Restos a pagar.

• B.

  Dívida ativa.

• C.

  Serviço da dívida a pagar.

• D.

  Débito de tesouraria.