Questões sobre Geral

Com respeito a contabilidade pública, julgue os itens que se seguem.

As mutações ativas mostradas na tabela abaixo (valores em reais) totalizam R$ 150.000,00.

• C. Certo
• E. Errado

Com respeito a contabilidade pública, julgue os itens que se seguem.

Relativamente à estrutura da tabela de eventos, o código do evento é composto, entre outros, pela classe, que identifica o conjunto de eventos de uma mesma natureza de registro.

• C. Certo
• E. Errado

Com respeito a contabilidade pública, julgue os itens que se seguem.

Considera-se obrigatória e de caráter continuado a despesa de capital derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios.

• C. Certo
• E. Errado

Quando uma indústria de bebidas vende seus produtos para uma rede de supermercados, ela já cobra o ICMS que seria devido por ocasião da venda da bebida ao consumidor final. Nesse caso pode-se dizer que o consumidor final é:

• A. quem assume o ônus do imposto;
• B. o contribuinte substituto;
• C. o contribuinte substituído;
• D. sujeito passivo da obrigação tributária;
• E. isento do imposto.

Dentre os tipos de enquadramento para produtos industrializados, aquele definido como a reunião de partes que resulte um novo produto ou unidade autônoma, ainda que sob a mesma classificação fiscal, denomina-se:

• A. renovação;
• B. beneficiamento;
• C. reacondicionamento;
• D. montagem;
• E. transformação.

O tipo de déficit computado retirando-se das Necessidades de Financiamento do Setor Público nominais a parcela referente à atualização monetária é denominado:

• A. operacional;
• B. total;
• C. nominal;
• D. primário;
• E. necessário.

No contexto das Parcerias Público-Privadas, quando o governo, por meio de seu poder de arbítrio, muda certas regras-chave para o cálculo econômico do projeto, fica configurada a modalidade de risco:

• A. macroeconômico;
• B. de caso fortuito;
• C. político;
• D. de força maior;
• E. de operação.

Tendo em vista os princípios fundamentais de contabilidade da prudência e da competência, assinale a opção verdadeira a respeito da contabilização das contingências passivas no setor público federal.

• A.

  O reconhecimento de passivos contingentes no setor público observa o regime de competência orçamentária e afeta o orçamento do exercício em que ocorreu o reconhecimento.

• B.

  O reconhecimento de passivos contingentes pela contabilidade aplicada ao setor público não afeta a situação patrimonial do ente em razão deste não visar lucro.

• C.

  No setor público federal, o reconhecimento de passivos dependentes de eventos futuros não é permitido em razão de a contabilidade ser, por razões legais, eminentemente orçamentária.

• D.

  Na contabilidade praticada no setor público federal, as contingências passivas quanto ativas são reconhecidas em cumprimento às determinações da Lei n. 4.320/64 e da LRF – LC n. 101/2000.

• E.

  Na busca de uma contabilidade patrimonial que reflita fidedignamente o patrimônio público, as contingências passivas devem ser reconhecidas quando apresentar características de um passivo e elevado grau de certeza, ainda que dependa de evento futuro para a sua concretização.

As transferências derivadas da lei orçamentária, concedidas por entes governamentais a autarquias, fundações e a entidades sem fins lucrativos, destinadas à aplicação em custeio e manutenção destas, sem contrapartida direta do beneficiário dos recursos em bens e serviços, ou determinadas por lei especial anterior, para o atendimento de investimentos ou inversões financeiras, são denominadas de

• A.

  Contribuições.

• B.

  Doações.

• C.

  Subvenções Condicionais.

• D.

  Assistência Social.

• E.

  Auxílios Contingenciais.

O regime de escrituração contábil das receitas e despesas das entidades públicas pertencentes à administração direta é determinado pelo art. 35, incisos I e II, da Lei n^o 4.320/64. De acordo com este dispositivo legal, a contabilidade deve reconhecer como pertencente ao exercício financeiro as

• A.

  despesas quando da sua autorização na Lei Orçamentária Anual.

• B.

  receitas quando da sua previsão no Plano Plurianual.

• C.

  despesas quando legalmente nele forem empenhadas.

• D.

  despesas no momento em que legalmente nele forem pagas.

• E.

  receitas quando da ocorrência do fato gerador do tributo.