Questões sobre Geral

A contabilidade pública:

• A.

  demonstra o fluxo financeiro de caixa do exercício;

• B.

  registra os bens de uso comum do povo como patrimônio público;

• C.

  demonstra o patrimônio líquido classificando-o em reservas de capital;.

• D.

  registra como resultado orçamentário do exercício um déficit ou superávit;

• E.

  demonstra os lucros ou prejuízos acumulados do exercício.

As ações para execução dos programas que se caracterizam por serem limitadas no tempo são denominadas:

• A. funções;
• B. correntes;
• C. extra-orçamentárias;
• D. programáticas;
• E. projetos.

Carlos faz periodicamente seu plano de contas, registrando cuidadosamente os pagamentos e recebimentos em ativos e passivos. Ele reside em imóvel próprio e parcelou em seis parcelas o valor correspondente ao imposto predial e territorial urbano (IPTU) de 2008 desse imóvel. Ele é proprietário de um apartamento que está alugado, cujo contrato de locação prevê como obrigação do locatário o pagamento das parcelas referentes ao IPTU.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

No plano de contas de Carlos, o valor do apartamento alugado deve ser lançado no ativo.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a Lei n.º 4.320/1964 e as informações apresentadas acima no excerto do extrato de despesa do Ministério do Esporte (ME), relativo ao ano de 2007, julgue os próximos itens.

A diferença existente entre o valor pago e o valor liquidado que se observa para as despesas de códigos 339033 e 339036 pode ser justificada pela falta de cumprimento dos serviços pelo fornecedor.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, acerca de registros contábeis de compra de material de consumo, à vista, em unidades administrativas.

Não há lançamentos no sistema patrimonial porque, diferentemente das despesas de capital, a despesa de material de consumo é um tipo de despesa corrente.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, acerca do plano de contas único para os órgãos da administração direta.

Independentemente dos montantes envolvidos e da origem dos recursos, as receitas de capital são representadas por mutações patrimoniais que nada acrescentam ao patrimônio público, pois ao aumento no sistema financeiro corresponde uma baixa no sistema orçamentário.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na doutrina e nas legislações orçamentária e financeira públicas, julgue os itens de 86 a 103.

Se, na apreciação das contas do governo relativas ao exercício de 2006, o relator do TCU tiver ressalvado o fato de um tribunal regional ter ordenado ou autorizado a realização de despesas, nos últimos dois quadrimestres do mandato de seu presidente, que não podiam ser cumpridas integralmente dentro dele, ou que tinham parcelas a serem pagas no exercício seguinte, sem que houvesse suficiente disponibilidade de caixa, nesse caso, pela LRF, a inscrição, em restos a pagar, das despesas empenhadas e não-liquidadas estaria limitada ao saldo da disponibilidade de caixa.

• C. Certo
• E. Errado

As despesas operacionais de R$ 20.000 incluem despesas no valor de R$ 15.000 que o fisco federal não aceita como dedutíveis na apuração do lucro real. Na parte B do livro de apuração do lucro real (LALUR) consta o registro de um saldo de prejuízos fiscais a compensar no valor de R$ 10.000 que o fisco federal permite compensar no lucro real, desde que a empresa respeite o limite de 30%. De acordo com o RIR/1999, a alíquota do IRPJ normal é de 15% e a alíquota do imposto adicional é de 10%. A alíquota da contribuição social sobre o lucro (CSL) é de 9%. Com base nessas informações, julgue os itens que se seguem.

Apesar de as alíquotas do imposto de renda serem maiores que a da CSL, o valor do IRPJ foi menor que o valor da CSL.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com o artigo 39 da Lei nº 4.320/64 e suas alterações, os créditos da Fazenda Pública, de natureza tributária ou não tributária, serão escriturados como receita do exercício em que forem

• A.

  fixados.

• B.

  previstos.

• C.

  orçados.

• D.

  arrecadados.

• E.

  empenhados.

A respeito dos principais documentos utilizados pelo SIAFI e seus papéis, julgue os itens seguintes.

Por meio do DARF se registra a arrecadação de tributos e demais receitas diretamente na conta única do Tesouro Nacional.

• C. Certo
• E. Errado