Questões sobre Geral

No governo federal, o plano de contas é composto por seis classes de contas: ativo, passivo, despesa, receita, resultado diminutivo do exercício e resultado aumentativo do exercício. Com relação às características dessas classes de contas públicas, julgue os próximos itens.

Enquanto não for implantado o Conselho de Gestão Fiscal, caberá ao órgão central de contabilidade da União a edição de normas gerais para consolidação das contas públicas.

• C. Certo
• E. Errado

Um aumento efetivo do Patrimônio Público é causado pela ocorrência

• A.

  da construção de uma ponte.

• B.

  da arrecadação de taxas.

• C.

  de empréstimos tomados.

• D.

  do cancelamento de dívida ativa.

• E.

  de manutenção de ruas e praças.

A contabilidade pública é o conhecimento especializado da ciência contábil que aplica, no processo gerador de informações, os conceitos, princípios e normas contábeis na gestão patrimonial de uma entidade governamental. Quanto a peculiaridades dos procedimentos aplicáveis à contabilidade pública, julgue os seguintes itens.

I A contabilidade evidenciará, perante a Fazenda Pública, a situação daqueles que arrecadem receitas, efetuem despesas, administrem ou guardem bens a ela confiados.

II Ressalvada a competência do Tribunal de Contas ou órgão equivalente, a tomada de contas dos agentes responsáveis por bens ou dinheiro público será realizada ou superintendida pelos serviços de contabilidade.

III Os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitir, entre outros, o acompanhamento da execução orçamentária e o conhecimento da composição patrimonial.

IV Todas as operações que resultem débitos e créditos de natureza financeira não compreendidas na execução orçamentária serão também objeto de registro e controle contábil.

V Haverá registros analíticos de todos os bens de caráter permanente, com indicação dos elementos necessários para a perfeita caracterização de cada um deles e dos agentes responsáveis pela sua guarda e administração.

A quantidade de itens certos é igual a

• A.

  1.

• B.

  2.

• C.

  3.

• D.

  4.

• E.

  5.

Para que os lançamentos efetuados no âmbito da administração pública pudessem permitir a interpretação dos resultados econômicos e financeiros, foi concebida uma lógica contábil por meio de sistemas de contas. Acerca dos registros contábeis a serem efetuados nos sistemas de contas da contabilidade pública e seus relacionamentos com os atos e fatos, assinale a opção correta.

• A.

  O registro contábil da incorporação de um bem recebido em doação é efetuado no sistema de contas de compensação, já que se trata de um fato extra-orçamentário.

• B.

  O registro contábil do primeiro estágio da despesa (empenho) é efetuado no sistema de contas financeiro em função do reconhecimento da despesa pública nesse momento.

• C.

  O registro contábil do terceiro estágio da despesa (pagamento) é efetuado no sistema de contas orçamentário, no qual são registrados os atos e fatos relacionados com a execução da receita e da despesa públicas.

• D.

  A aquisição de veículo para uso, com pagamento à vista e recebimento imediato do bem, enseja registro contábil no sistema de contas patrimonial devido a sua incorporação ao patrimônio da entidade.

• E.

  A desincorporação de uma obrigação de longo prazo é registrada contabilmente no sistema de contas financeiro, representando uma variação passiva.

Julgue os próximos itens, relativos à seguridade social.

Considere-se que técnicos da secretaria de fazenda de determinado estado estejam preparando o orçamento para o próximo ano e peçam a José Carlos que elabore proposta para gastos em programas voltados para a promoção social. Considere ainda que José Carlos calcule que o estado deva aplicar R$ 500.000,00 em programas desse tipo, correspondentes à parcela, estipulada em lei, da receita tributária líquida, estimada em R$ 100 milhões. Nesse caso, a proposta de José Carlos é correta, pois os estados devem vincular 0,5% de sua receita tributária líquida a programas de apoio à inclusão e promoção social.

• C. Certo
• E. Errado

O saldo negativo da diferença entre os totais da arrecadação prevista e da realizada na execução orçamentária de um ente público é denominado

• A. Déficit Orçamentário.
• B. Excesso de Arrecadação.
• C. Ativo Real Líquido.
• D. Superávit Orçamentário.
• E. Superávit Financeiro.

A análise do balanço orçamentário de um ente público levou um auditor de controle interno a concluir que no exercício houve

• A. déficit orçamentário, quando comparou a Despesa Fixada de R$ 528.200,00 com a Despesa Realizada de R$ 526.750,00.
• B. insuficiência de arrecadação, quando comparou a Despesa Fixada de R$ 528.200,00 com a Receita Arrecadada de R$ 527.260,00.
• C. economia de despesa, quando comparou a Despesa Fixada de R$ 528.200,00 com a Receita Prevista de R$ 529.400,00.
• D. superávit orçamentário, quando comparou a Despesa Realizada de R$ 526.750,00 com a Receita Arrecadada de R$ 527.260,00
• E. economia orçamentária, quando comparou a Receita Prevista de R$ 529.400,00 com a Receita Arrecadada de R$ 527.600,00.

Com base no balanço financeiro acima, julgue os itens a seguir.

Caso tenha recebido R$ 2.000 em receitas tributárias e tenha, ainda, adquirido um veículo por R$ 1.000, o saldo da receita orçamentária aumentaria para R$ 4.000, o saldo da despesa extra-orçamentária aumentaria para R$ 1.700 e o disponível aumentaria para R$ 4.200; as demais contas não sofreriam alteração com esta operação.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do procedimento de adiantamento de numerário, do inventário, da escrituração das operações típicas de entidades públicas e da emissão de parecer de auditoria da administração pública, julgue os itens a seguir.

Os documentos de suporte aos registros contábeis devem ser mantidos em arquivo próprio, no respectivo órgão ou entidade pública, sob a responsabilidade de profissional de contabilidade. Caso a entidade adote o sistema de estrutura de eventos para registros contábeis em sistemas informatizados, será facultada a demonstração do fluxo dos lançamentos por atos e fatos e por subsistemas contábeis.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do procedimento de adiantamento de numerário, do inventário, da escrituração das operações típicas de entidades públicas e da emissão de parecer de auditoria da administração pública, julgue os itens a seguir.

Caso ocorra irregularidade suficiente para caracterizar desvio de bens, em função da atuação dos agentes públicos responsáveis pelos recursos do órgão o controle externo emitirá parecer restritivo.

• C. Certo
• E. Errado