Questões sobre Geral

O recolhimento de uma receita orçamentária tributária é registrado no sistema financeiro com qual dos seguintes lançamentos?

• A. Caixa ou Bancos a Receita Tributária.

• B.

  Caixa ou Bancos a Contas a Receber.

• C.

  Receita Tributária a Caixa ou Bancos.

• D.

  Recebimentos a Receita de Impostos.

Constituem dívidas públicas flutuantes, de origem extraorçamentária os

• A.

  restos a pagar processados.

• B.

  débitos de tesouraria.

• C.

  financiamentos a pagar.

• D.

  empenhos a pagar.

• E.

  restos a pagar não-processados.

Como critério de avaliação dos itens patrimoniais das entidades públicas, os direitos a receber e as obrigações a pagar devem ser avaliados pelo

• A.

  custo ou mercado, dos dois o menor.

• B.

  valor de aquisição, realizável.

• C.

  valor nominal.

• D.

  valor presente.

• E.

  custo médio ponderado.

Constitui dívida pública consolidada:

• A.

  operações de crédito por antecipação da receita.

• B.

  colocação de letras de tesouro de curto prazo.

• C.

  consignações em folha de pagamento.

• D.

  operações de crédito orçamentárias.

• E.

  cauções recebida em títulos.

Com relação à elaboração e divulgação do Relatório de Gestão Fiscal, é correto afirmar que:

• A.

  o Relatório de Gestão Fiscal deve ser elaborado semestralmente, exigindo-se divulgação quadrimestral somente para os Municípios que possuírem déficit financeiro;

• B.

  os prazos de divulgação do Relatório de Gestão Fiscal têm relação também, no caso de Municípios, com população inferior a 50.000 habitantes, com a observância dos limites relativos à despesa total com pessoal e dívida consolidada;

• C.

  se determinado Estado estiver cumprindo os limites de dívida e pessoal pode, facultativamente, optar pela divulgação semestral dos resultados;

• D.

  deve ser elaborado de forma consolidada abrangendo todos os Poderes, não sendo cabível a divulgação segregada por Poder;

• E.

  o descumprimento dos prazos de divulgação impedirá que o Ente receba transferências constitucionais.

Pode-se dizer, acerca da elaboração, divulgação e dados constantes do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, que:

• A.

  deve ser divulgado de forma segregada, por Poder;

• B.

  foi criado pela LRF, cabendo, todavia, a cada Ente definir os demonstrativos que o compõem;

• C.

  substitui a Prestação de Contas anual;

• D.

  a apuração dos resultados é bimestral;

• E.

  dentre os demonstrativos que o compõem, destaca-se o relativo à apuração dos gastos com pessoal.

As entidades listadas a seguir são abrangidas pelo campo de aplicação da Contabilidade Pública, EXCETO:

• A.

  o Supremo Tribunal Federal;

• B.

  os Tribunais de Contas;

• C.

  as empresas estatais dependentes de recursos do orçamento federal;

• D.

  as Câmaras Municipais;

• E.

  empresas controladas pelo Poder Executivo, que dele não dependam financeiramente.

Considere a tabela abaixo:

O resultado primário apurado foi de:

• A.

  10;

• B.

  6;

• C.

  4;

• D.

  2;

• E.

  0;

Em um estado X, com uma Receita Corrente Líquida apurada de 50 milhões, o valor máximo para a despesa total com pessoal do Poder Judiciário será de:

• A.

  5 milhões;

• B.

  3 milhões;

• C.

  2 milhões;

• D.

  1,5 milhão;

• E.

  1 milhão.

É de competência da União recolhimento de:

• A.

  PIS;

• B.

  IPVA;

• C.

  IPTU;

• D.

  Contribuição de Melhoria;

• E.

  ICMS.