Questões sobre Receita Pública

A receita da categoria econômica corrente é:

• A. aluguéis.
• B. operações de crédito.
• C. alienação de bens.
• D. amortização de empréstimos.
• E. transferências de capital.

As receitas extraorçamentárias, enquanto não recolhidas aos favorecidos, constituem:

• A. receitas a receber.
• B. receitas recolhidas.
• C. obrigações a pagar.
• D. despesas extraordinárias.
• E. patrimônio líquido.

Considera-se receita pública efetiva, incorporando-se definitivamente ao patrimônio público, as (os)

• A. entradas que não representam obrigações do ente público, gerando um fato contábil modificativo aumentativo.
• B. operações de crédito por antecipação de receita.
• C. entradas compensatórias no ativo e no passivo financeiro.
• D. ingressos que representam obrigações do ente público com terceiros.
• E. ingressos que não alteram a situação líquida patrimonial.

Considere as assertivas a seguir:

I As Amortizações de Empréstimos são fontes das Receitas de Capital, por meio das quais se recebem valores dados anteriormente por empréstimos a outras entidades de direito público.

II As Alienações de Bens são fontes das receitas correntes, captadas por meio da venda de bens patrimoniais móveis ou imóveis.

III As Transferências Correntes dizem respeito à fonte de receita oriunda de recursos financeiros recebidos de outras entidades de direito público ou privado e destinados ao atendimento de gastos, classificáveis em despesas correntes.

IV A Receita Tributária é composta por: Impostos, Taxas, Contribuições de Melhoria e Contribuições Econômicas.

V A Receita de Contribuições é uma fonte das receitas correntes destinada a arrecadar receitas relativas a contribuições sociais e econômicas.

Indique a alternativa que apresenta somente afirmativas CORRETAS em relação à Receita Pública.

• A. I, III e V.
• B. II, IV e V.
• C. I, II e IV.
• D. III, IV e V.
• E. II, III e IV.

A receita orçamentária efetiva

• A. é um fato contábil qualitativo.
• B. não altera a situação patrimonial líquida.
• C. aumenta a situação patrimonial líquida.
• D. constitui fato contábil permutativo misto.
• E. constitui fato contábil permutativo.

A receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou especificas exercidas por essas entidades, denomina-se:

• A. Receita Corrente
• B. Receita de Custeio
• C. Tributo
• D. Imposto

Considere as despesas, a seguir, referentes ao Poder Executivo de um governo estadual e ao exercício financeiro de 2012 (valores expressos em milhares de reais):

A Receita Corrente Líquida no exercício de 2012 foi R$ (mil) 1.000.000,00. Em 2012, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo Estadual

• A. não ultrapassou o limite pelo qual deveria ser alertado pelo Tribunal de Contas (limite de alerta).
• B. ultrapassou o limite máximo de despesa total com pessoal em R$ (mil) 9.000,00.
• C. ultrapassou o limite prudencial de despesa total com pessoal em R$ (mil) 19.500,00.
• D. gastou R$ (mil) 49.000,00 a menos do que o limite máximo de despesa total com pessoal.
• E. gastou R$ (mil) 71.000,00 a menos do que o limite prudencial de despesa total com pessoal.

São receitas orçamentárias públicas de capital

• A. contribuições sociais e operações de crédito.
• B. dívida ativa e restituições de convênios.
• C. juros de mora e cessão de direitos.
• D. multas e contribuições econômicas.
• E. alienação de bens móveis e operações de crédito.

As receitas orçamentárias que ingressam nos cofres públicos são identificadas por um código de 8 dígitos subdivididos em seis níveis. Com relação aos níveis de detalhamento, os impostos e as dívidas ativas são espécies de receitas

• A. patrimonial e de serviços.
• B. tributária e outras receitas correntes.
• C. patrimonial e outras receitas correntes.
• D. tributária e patrimonial.
• E. tributária e receitas diversas.

Na Contabilidade Pública, a receita orçamentária realizada por destinação de recurso, assim como os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários, são evidenciados no Balanço

• A. Compensado.
• B. Financeiro.
• C. Patrimonial.
• D. Orçamentário.
• E. Fiscal.