Questões sobre Restos a Pagar

De acordo com a sua natureza, os restos a pagar podem ser classificados como

• A.

  ordinários e extraordinários.

• B.

  orçamentários e extra-orçamentários.

• C.

  processados e não processados.

• D.

  correntes e de capital.

• E.

  ativos e passivos.

Será inscrito como restos a pagar a diferença entre despesa

• A.

  empenhada e despesa paga.

• B.

  prevista e despesa empenhada.

• C.

  empenhada e despesa liquidada.

• D.

  fixada e despesa empenhada.

• E.

  fixada e despesa paga.

Em 31 de dezembro de 20x0, último ano do mandato, o prefeito do município de Barra Brava autorizou o cancelamento de empenhos de material de consumo não-processados no valor de R$ 100.000,00, visando a adequar o fechamento contábil às disponibilidades de caixa. Permaneceram os saldos de R$ 150.000,00 em Restos a pagar processados e R$ 50.000,00 em Restos a pagar não-processados. Durante o ano de 20x1, um dos fornecedores, inscrito em Restos a Pagar não-processados, deixou de efetuar a entrega dos produtos licitados no valor de R$ 30.000,00 e um fornecedor cujo empenho fora cancelado no ano anterior, efetuou a entrega das mercadorias licitadas em 20x0, no valor de R$ 50.000,00. Nesse caso, no ano de 20x1 devese efetuar o cancelamento de restos a pagar

• A.

  processados no valor de R$ 30.000,00 e efetuar um novo empenho no valor de R$ 50.000,00 com saldo da rubrica de Material de consumo de 20x1.

• B.

  não-processados no valor de R$ 30.000,00 e efetuar um novo empenho no valor de R$ 50.000,00 com saldo da rubrica de Material de Consumo de 20x1.

• C.

  processados no valor de R$ 30.000,00 e efetuar um novo empenho no valor de R$ 50.000,00 na rubrica de Despesas de Exercícios anteriores, no orçamento de 20x1.

• D.

  não-processados no valor de R$ 30.000,00 e efetuar um novo empenho no valor de R$ 50.000,00 na rubrica de Despesas de Exercícios anteriores, no orçamento de 20x1.

• E.

  não-processados no valor de R$ 30.000,00 e efetuar um novo empenho no valor de R$ 50.000,00 com saldo de R$ 30.000,00 da rubrica de Material de Consumo e R$ 20.000,00 da rubrica de Despesas de exercícios anteriores em 20x1.

Considere as seguintes informações extraídas do Balancete da Prefeitura Modelo, em 31/12/20x8, último ano do mandato do atual prefeito, com valores em reais:

Considerando que não existia saldo inicial de Restos a pagar não-processados no exercício de 20x8 e visando a adequar o encerramento do exercício de 20x8, em atendimento ao disposto na Lei nº 4.320/64 e Lei Complementar nº 101/00, em 31/12/20x8 os saldos de Restos a pagar processados e não-processados serão, respectivamente

• A.

  R$ 90.000,00 e R$ 30.000,00

• B.

  R$ 90.000,00 e R$ 80.000,00

• C.

  R$ 120.000,00 e R$ 30.000,00

• D.

  R$ 120.000,00 e R$ 80.000,00

• E.

  R$ 80.000,00 e R$ 90.000,00

No primeiro exercício financeiro da Prefeitura Municipal de Feliz, com base na Lei Orçamentária Anual − LOA, a previsão de receita foi de R$ 3.000.000,00 e a fixação de despesa corrente R$ 2.500.000,00 e de despesa de capital R$ 500.000,00.

Durante o exercício financeiro, ocorreram os seguintes eventos:

Com base nas informações, o saldo de disponibilidades em caixa e bancos e o total de restos a pagar serão, respectivamente:

• A.

  R$ 300.000,00 e R$ 300.000,00

• B.

  R$ 300.000,00 e R$ 400.000,00

• C.

  R$ 400.000,00 e R$ 300.000,00

• D.

  R$ 400.000,00 e R$ 400.000,00

• E.

  R$ 200.000,00 e R$ 200.000,00

Os restos a pagar

• A.

  representam valores que começaram a ser pagos no final do exercício financeiro, mas que não foram concluídos por falta de dotação suficiente e empenho.

• B.

  são valores pendentes de pagamento, com juros e amortização empenhadas e não-pagas.

• C.

  incluem os empenhos que correm à conta de créditos com vigência plurianual, não-liquidados, computados ao final de cada exercício de vigência do crédito.

• D.

  são de pronto pagamento quando processados, ou seja, com empenhos executados e liquidados, mas não pagos até o dia 31 de dezembro.

• E.

  são assim considerados, quando não-processados, pois a despesa já liquidada está pendente de empenho.

Acerca da programação, da execução e do controle de recursos orçamentários e financeiros, julgue os itens a seguir.

Na fixação da programação financeira, devem ser considerados os créditos adicionais e as operações extraorçamentárias, em especial os restos a pagar.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao controle e pagamento de restos a pagar e despesas de exercícios anteriores, julgue os itens seguintes.

Quando determinada unidade gestora recebe nota fiscal de despesa inscrita em restos a pagar não processados, com valor superior ao inscrito, deve providenciar o cancelamento de sua inscrição por divergência no valor.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao controle e pagamento de restos a pagar e despesas de exercícios anteriores, julgue os itens seguintes.

Os empenhos correspondentes a compromissos assumidos no exterior e não liquidados até o dia 31 de dezembro do exercício de sua emissão devem ser anulados para que não sejam inscritos em restos a pagar.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao controle e pagamento de restos a pagar e despesas de exercícios anteriores, julgue os itens seguintes.

Os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida, devem ser registrados por exercício e por credor, e farão parte da dívida fundada.

• C. Certo
• E. Errado