Questões de Contabilidade Pública da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A propósito das demonstrações da contabilidade pública e da prestação e julgamento das contas governamentais, julgue os itens que se seguem.

Suponha que o balanço patrimonial de uma entidade apresentou a seguinte situação:

•  o ativo financeiro correspondeu ao dobro do passivo financeiro;
•  o passivo permanente era de R$ 450.000,00;
•  o passivo real era de R$ 650.000,00;
•   havia um passivo real descoberto de R$ 50.000,00.

 De acordo com esses dados, o ativo permanente da referida entidade correspondeu a R$ 250.000,00.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do plano de contas da administração pública federal, julgue o item que se segue.

O gerenciamento do plano de contas cabe ao Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), que fica autorizado, sempre que necessário, a criar, extinguir, especificar, desdobrar, detalhar e codificar contas, eventos e indicadores contábeis.

• C. Certo
• E. Errado

Para possibilitar o acompanhamento orçamentário e a composição financeira e patrimonial, bem como a evidenciação dos compromissos assumidos pela administração pública, os registros na contabilidade pública são estruturados em sistemas de contas. Considerando a lógica contábil dos registros efetuados nos sistemas de contas, julgue os itens subseqüentes.

Os sistemas de contas da contabilidade pública são compartimentos estanques, isto é, os lançamentos contábeis são fechados (débito e crédito) dentro do mesmo sistema.

• C. Certo
• E. Errado

Na estrutura das demonstrações da contabilidade pública adotada no Brasil, os totais da receita orçamentária constantes nos balanços orçamentário e financeiro devem coincidir com os da demonstração das variações patrimoniais.

• C. Certo
• E. Errado

Considere-se a seguinte situação, relativa aos saldos de final de exercício de um órgão da administração pública:

- receita orçamentária: R$ 700 milhões;

- despesa orçamentária: R$ 650 milhões;

- mutação patrimonial da receita: R$ 350 milhões;

- mutação patrimonial da despesa: R$ 400 milhões.

 Com base nesses dados, é correto concluir-se que o resultado patrimonial da execução orçamentária foi nulo.

• C. Certo
• E. Errado

Os órgãos de fiscalização que desempenham funções judiciais ou arbitrais ou as autoridades com poder de investigação podem requisitar as informações obtidas pelos auditores das empresas privadas, não obstante a responsabilidade destes quanto à confidencialidade que devem observar. A disponibilização dessas informações não se aplica

• A. às comissões parlamentares de inquérito.
• B. aos tribunais ou conselhos de contas.
• C. ao Ministério Público.
• D. à polícia.

Considere os seguintes dados, relativos ao balanço orçamentário de determinada entidade governamental.

Com base nos dados apresentados, é correto afirmar que

• A.

  a lei orçamentária anual não foi aprovada com equilíbrio.

• B.

  houve utilização de dotação sem autorização legal.

• C.

  o resultado orçamentário do exercício foi deficitário em R$ 200,00.

• D.

  o resultado orçamentário do exercício foi influenciado pelo desempenho da arrecadação.

• E.

  o resultado orçamentário do exercício foi influenciado basicamente pela economia na realização da despesa.

A tabela acima apresenta informações do balanço orçamentário de determinado ente governamental.

Tendo como referência o balanço orçamentário apresentado acima, é correto afirmar que o

• A.

  exercício orçamentário apresentou superavit no valor de R$ 5.800,00.

• B.

  exercício orçamentário apresentou deficit no valor de R$ 5.800,00.

• C.

  exercício orçamentário apresentou superavit no valor de R$ 22.200,00.

• D.

  exercício orçamentário apresentou deficit no valor de R$ 22.200,00.

• E.

  resultado orçamentário do exercício foi de R$ 427.800,00.

Ainda com base no balanço orçamentário mostrado na tabela e com relação à elaboração e execução do orçamento do referido ente, assinale a opção incorreta.

• A.

  A LOA foi aprovada com equilíbrio.

• B.

  Não houve utilização de dotação sem autorização legal.

• C.

  A despesa executada refere-se aos gastos que já cumpriram o fato gerador.

• D.

  Por se tratar de uma previsão, a receita arrecadada pode ser a maior ou a menor.

• E.

  O resultado orçamentário do exercício foi influenciado pelo desempenho da arrecadação.

Para que os lançamentos efetuados no âmbito da administração pública pudessem permitir, entre outros, o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros, foi concebida uma lógica contábil por meio dos sistemas de contas orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação. Relativamente ao funcionamento dos sistemas de contas na contabilidade pública, julgue os itens seguintes.

I. No sistema orçamentário, são classificadas as contas que têm interferência direta no controle do detalhamento da execução orçamentária da receita e da despesa.

II. No sistema patrimonial, são classificadas as variações ativas e passivas que não interferem diretamente na composição das disponibilidades de numerário e obrigações pendentes ou em circulação.

III. As fontes alimentadoras do sistema financeiro são os orçamentos e suas alterações, o caixa e os atos administrativos.

IV. No sistema de compensação, são classificadas as contas que têm a função precípua de controle.

 Estão certos apenas os itens

• A.

  I e III.

• B.

  II e III.

• C.

  II e IV.

• D.

  I, II e IV.

• E.

  I, III e IV.