Questões de Contabilidade Pública da Escola de Administração Fazendária (ESAF)

A respeito da reavaliação, redução a valores recuperáveis, depreciação, exaustão e amortização de ativos das entidades públicas, é correto afirmar, exceto:

• A. uma comissão de servidores pode proceder à reavaliação de ativo mediante a emissão de laudo técnico ou relatório de avaliação.
• B. quando não for possível estabelecer o valor de mercado do ativo, pode-se defini-lo com base em parâmetros de referência que consideram bens com características semelhantes.
• C. ativos intangíveis não são passíveis de reavaliação em razão da sua natureza imaterial.
• D. a reavaliação de um item do ativo imobilizado implica na eliminação da depreciação acumulada daquele item contra o valor contábil bruto do ativo.
• E. as empresas estatais dependentes seguem normas específicas quanto à reavaliação dos seus ativos.

Quando a entidade observar que um item tratado como passivo contingente indicar uma provável saída de recursos com benefícios econômicos ou potencial de serviços, ela deve:

• A. baixar o passivo contingente e constituir provisão no exercício seguinte.
• B. liquidar o passivo contingente e constituir provisão no mesmo exercício.
• C. dar ciência do ocorrido nas notas explicativas ao balanço da entidade.
• D. constitui provisão no exercício em que houver a probabilidade da saída de recursos.
• E. constituir uma provisão no exercício contábil em que for observada a probabilidade.

Assinale a opção que indica os fatores que levam ao declínio do potencial de geração de serviços por ativos de longa duração e que devem ser reconhecidos na forma de depreciação.

• A. Deterioração física, obsolescência e perda de objeto.
• B. Desgaste com o uso, desgaste natural e desgaste acelerado.
• C. Geração de benefício insuficiente e obsolescência.
• D. Deterioração física, desgaste com o uso e obsolescência.
• E. Perda de utilidade, desgaste natural e consumo pelo uso.

Segundo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP, as contas contábeis, quanto à natureza da variação do seu saldo, podem ser classificadas em:

• A. Estável ou instável.
• B. Unilateral ou bilateral.
• C. Estática ou dinâmica.
• D. Devedora, credora ou híbrida.
• E. Sintética ou analítica.

Sobre o campo de aplicação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP, é correto afirmar:

• A. é de aplicação obrigatória pela administração direta e autarquias e facultativo para as demais entidades.
• B. é de uso obrigatório pelas unidades gestoras da administração direta e facultativo para as demais unidades.
• C. sua aplicação é obrigatória para as entidades do âmbito federal e opcional para os demais entes federados.
• D. seu uso é facultativo por qualquer entidade desde que sigam as normas estabelecidas pela Lei n. 4.320/1964.
• E. é aplicável obrigatoriamente por todas as entidades governamentais, sendo facultativo para as estatais independentes.

Segundo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP, são os seguintes os subsistemas de informações contábeis, exceto:

• A. Compensação
• B. Custos.
• C. Contas a pagar e a receber.
• D. Patrimoniais.
• E. Orçamentárias.

A respeito do registro contábil de transações realizadas em moeda estrangeira, é correto afirmar:

• A. registra-se a transação em moeda nacional convertida pela taxa média do câmbio oficial do mês em que ocorrer a transação.
• B. registra-se a transação em moeda nacional convertida pela taxa média de câmbio oficial anualizada.
• C. registra-se a operação em moeda nacional convertida pela taxa de câmbio oficial da data da transação ajustando-se ao final do exercício pela taxa média anual.
• D. registra-se a operação na moeda de origem, e, além disso, ela deve ser convertida em moeda nacional aplicando-se a taxa de câmbio ofi cial e vigente na data da transação.
• E. registra-se a transação na moeda de origem e em moeda nacional convertendo-se seu valor pela taxa de câmbio média mensal ou pela taxa da data da transação, valendo a que produzir menor valor para o ativo e menor para o passivo.

As alterações do patrimônio de uma entidade entre as datas de duas demonstrações financeiras consecutivas evidenciam:

• A. a saída ou a entrada de recursos no caixa da entidade.
• B. o aumento ou a diminuição da riqueza durante o período.
• C. aumento ou a diminuição do fluxo de investimentos no período.
• D. redução ou aumento no fluxo de caixa da entidade.
• E. aumento ou diminuição nas atividades fim da entidade.

As obrigações financeiras do governo quanto à possibilidade de ocorrência classificam-se em:

• A. Públicas, diretas e privadas.
• B. Sigilosas, públicas e contingentes.
• C. Diretas e contingentes.
• D. Explícitas e diretas.
• E. Contingentes e implícitas.

Assinale a opção que indica um dos aspectos importantes a ser observado na aplicação do princípio contábil da oportunidade nas entidades do setor público.

• A. A contabilidade do setor público não pode se limitar ao registro dos fatos decorrentes da execução orçamentária, mas também levar em conta todos os demais que alteram a composição do patrimônio.
• B. É importante que os elementos patrimoniais sejam avaliados com suficiente regularidade, de maneira que seu valor registrado não difira significativamente daquele que pode ser determinado utilizando-se os critérios pertinentes para cada elemento patrimonial no encerramento do balanço.
• C. É relevante estimar os passivos contingentes que representam obrigações possíveis, bem como ativos contingentes que são possíveis ativos, que dependem de decisão que não estão sob o controle da entidade.
• D. É necessário que se reconheça as transações e os eventos nos períodos a que se referem, independentemente do seu pagamento ou recebimento.
• E. O cumprimento da destinação social do patrimônio da entidade deve ser observado, ou seja, deve continuar existindo enquanto perdurar a sua finalidade.