Questões de Direito Administrativo do ano 2005

Assinale a alternativa CORRETA

. Segundo a Lei no 8.112, de 11/12/90, são formas de provimento de cargo público:

• A.

  nomeação, promoção, aproveitamento.

• B.

  reversão, transferência, reintegração.

• C.

  recondução, nomeação, ascensão.

• D.

  readaptação, transferência, reversão.

Encontra-se vago no cargo de origem, o servidor público estável, não sendo aprovado em estágio probatório referente a outro cargo,

• A.

  poderá ser demitido do segundo cargo, com a consequente reversão ao cargo anterior

• B.

  será exonerado deste último e reconduzido ao cargo anteriormente ocupado

• C.

  deverá ser reintegrado ao cargo anteriormente ocupado, com a consequente vacância do segundo cargo

• D.

  poderá requerer a readmissão no cargo ocupado anteriormente, desde que concorde com a exoneração do segundo cargo

• E.

  será transferido para o cargo inicialmente ocupado, com a consequente exoneração do segundo cargo

São formas de provimento de cargos públicos:

• A.

  promoção, transferência e reversão

• B.

  nomeação, readaptação e reintegração

• C.

  recondução, transposição e aproveitamento

• D.

  readmissão, readaptação e designação

• E.

  ascensão, promoção e transferência

O prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício é de

• A.

  30 dias, contados da data da nomeação.

• B.

  10 dias, contados da data da posse.

• C.

  20 dias, contados da data da nomeação.

• D.

  15 dias, contados da data da posse.

• E.

  5 dias, contados da data da nomeação.

Ressalvadas as hipóteses legais de cumulação de cargos, o ocupante de cargo em comissão ou função de confiança submete-se a

• A.

  jornada semanal de 40 horas de serviço.

• B.

  regime de integral dedicação ao serviço.

• C.

  jornada diária de 8 horas de serviço.

• D.

  turnos de revezamento, conforme escala definida por sua chefia.

• E.

  jornada diária de 6 horas de serviço.

A respeito da nomeação de servidores públicos federais, segundo a Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.

• A.

  A nomeação para cargo de confiança que estiver vago deve ser realizada em caráter efetivo.

• B.

  A nomeação para cargo isolado de provimento efetivo pode ocorrer sem prévia habilitação em concurso público.

• C.

  A recondução é uma forma de nomeação de servidor público.

• D.

  O servidor ocupante de cargo efetivo e que exerce cargo em comissão poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança.

• E.

  A nomeação é direito adquirido do candidato aprovado em concurso público.

Assinale a alternativa CORRETA.

São formas de provimento de cargo público:

• A.

  Nomeação, promoção, aproveitamento.

• B.

  Reversão, transferência, reintegração.

• C.

  Recondução, nomeação, ascensão.

• D.

  Readaptação, transferência, reversão.

Para responder às questões de números 25 a 27, considere o Regime da Lei n° 8.112/90.

Foi aberto concurso público, com prazo de validade de 2 anos, improrrogável, para o preenchimento de 30 cargos públicos vagos. Nesse concurso, apresentaram-se 100 candidatos, tendo sido 50 reprovados. Assim, os 30 primeiros aprovados foram chamados para preencher as vagas e o fizeram. Caso, passado 1 ano da realização do concurso, a Administração pretenda preencher outros 30 cargos que tenham se tornado vagos,

• A.

  poderá chamar outros 30 candidatos desse mesmo concurso.

• B.

  deverá aguardar por mais 1 ano o encerramento do prazo de validade desse concurso e realizar novo concurso.

• C.

  deverá chamar outros 30 candidatos desse mesmo concurso.

• D.

  deverá realizar mais um concurso, para o preenchimento das 30 novas vagas, independentemente de aguardar mais 1 ano.

• E.

  deverá chamar os aprovados nesse concurso, sabendo-se, de todo modo, que terá de convocar novo concurso para preencher vagas remanescentes, independentemente de aguardar mais 1 ano.

Lúcia Valle Figueiredo, ao abordar o tema 'Cargos efetivos', ressalta que "efetivo é qualidade inerente ao cargo. Este supõe a necessidade de permanência de seu titular". Considerando esta premissa é correto afirmar que:

• A.

  a estabilidade no cargo efetivo se adquire no momento da nomeação.

• B.

  a aquisição da estabilidade para os admitidos em concurso público se dará após a permanência no cargo pelo período de 3 (três) anos.

• C.

  a aquisição da estabilidade para os admitidos em concurso público se dará após a permanência no cargo pelo período de 2 (dois) anos.

• D.

  adquirindo estabilidade no cargo, seu ocupante não poderá ser demitido do serviço público.

• E.

  o período de estágio probatório a que estará submetido o servidor, a partir de sua nomeação, dependerá de decisão interna do órgão público contratante.

Acerca da Lei n.º 8.112/1990 e suas atualizações, julgue os seguintes itens. Servidor público, sem qualquer impedimento, empossado no dia 15 de janeiro de 2005, poderá entrar em exercício no dia 3 de março de 2005.

• C. Certo
• E. Errado