Questões de Direito Administrativo do ano 2009

O conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens para contratações futuras é denominado

• A.

  Sistema de Registro de Preços.

• B.

  Ata de Registro de Preços.

• C.

  Modalidade de Licitação Tomada de Preços.

• D.

  Órgão Gerenciador de Registro de Preços.

• E.

  Pregão Eletrônico.

A modalidade de Licitação para registro de preços, realizada a critério do órgão gerenciador e mediante despacho devidamente fundamentado da autoridade máxima do órgão ou da entidade, é

• A.

  a tomada de preço.

• B.

  a concorrência do tipo técnica e preço.

• C.

  a tomada de preço do tipo técnica e preço.

• D.

  o pregão do tipo técnica e preço.

• E.

  a tomada de preço do menor preço.

Acerca da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), da Lei n.º 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos) e do Decreto n.º 5.450, julgue os itens que se seguem.

Ao servidor que, em virtude de mandato eletivo se afastar do cargo, ou reassumi-lo, será concedida ajuda de custo.

• C. Certo
• E. Errado

Considere a situação hipotética de a ADASA querer celebrar um contrato de obra no valor de R$ 30.000,000. Nessa situação, é correto afirmar que a ADASA

• A. poderá valer-se da dispensa para efetuar o contrato.
• B. poderá valer-se da inexigibilidade para efetuar o contrato.
• C. deverá licitar na modalidade convite.
• D. deverá licitar na modalidade concorrência.
• E. poderá licitar na modalidade tomada de preços.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca do servidor público, seguida de uma assertiva a ser julgada.

João foi nomeado para exercer cargo em comissão no TRT da 17.ª Região. Nessa situação, João foi previamente aprovado em concurso público e, caso a autoridade que o nomeou queira exonerá-lo, deve abrir um processo administrativo para motivar o ato de exoneração e conceder a João o direito de defesa.

• C. Certo
• E. Errado