Questões de Direito Administrativo do ano 2009

Acerca dos dispositivos da Lei de Licitações, julgue os itens a seguir.

O procedimento licitatório será sempre sigiloso, com exceção da fase de abertura das propostas, que deverá ser pública e acessível a todos os interessados.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos dispositivos da Lei de Licitações, julgue os itens a seguir.

Nenhuma compra será feita sem a indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento, sob pena de nulidade do ato.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos dispositivos da Lei de Licitações, julgue os itens a seguir.

A alienação de bens imóveis da administração pública direta e indireta independe da autorização legislativa, bastando a realização de avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos dispositivos da Lei de Licitações, julgue os itens a seguir.

A permuta de bens móveis, permitida exclusivamente entre órgãos e entidades da administração pública, depende de avaliação prévia, mas a licitação poderá ser dispensada nesse caso.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos dispositivos da Lei de Licitações, julgue os itens a seguir.

Nas situações em que couber a tomada de preços, a administração poderá utilizar o convite e, em qualquer caso, a concorrência.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência a licitações, julgue os itens de 85 a 88.

A licitação é um procedimento administrativo por meio do qual os entes da administração pública selecionam a melhor proposta entre as oferecidas pelos vários interessados. Tal seleção deve ser devidamente formalizada em regras, as quais possuem a flexibilidade necessária para garantir a eficácia do resultado

• C. Certo
• E. Errado

Com referência a licitações, julgue os itens de 85 a 88.

O princípio da vinculação ao instrumento convocatório é a garantia do administrador e dos administrados. Significa que as regras traçadas para o procedimento devem ser rigorosamente observadas por todos os participantes.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência a licitações, julgue os itens de 85 a 88.

A licitação é dispensável em algumas situações, como em casos de segurança nacional ou grave perturbação da ordem.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere a licitações públicas, julgue os itens subsequentes.

Verifica-se a dispensa de licitação sempre que houver impossibilidade jurídica de competição.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere a licitações públicas, julgue os itens subsequentes.

A modalidade concurso deve ser escolhida preferencialmente para os contratos de prestação de serviços técnicos profissionais especializados, com estipulação prévia de prêmio ou remuneração.

• C. Certo
• E. Errado