Questões de Direito Administrativo do ano 2009

No que se refere às licitações, julgue os itens a seguir.

As normas gerais acerca das licitações e dos contratos públicos, previstas na Lei n.º 8.666/1993, não são aplicáveis às empresas públicas nem às sociedades de economia mista.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere às licitações, julgue os itens a seguir.

É possível a realização de procedimento licitatório de forma sigilosa.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere às licitações, julgue os itens a seguir.

Não viola o princípio da igualdade entre os licitantes o estabelecimento de requisitos mínimos que tenham por finalidade exclusiva garantir a adequada execução do contrato.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere às licitações, julgue os itens a seguir.

A violação ao sigilo das propostas constitui crime.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere às licitações, julgue os itens a seguir.

A inexigibilidade de licitação ocorre quando a lei autoriza a celebração direta do contrato.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere às licitações, julgue os itens a seguir.

As hipóteses de dispensa de licitação encontram-se taxativamente enumeradas na Lei n.º 8.666/1993.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere às licitações, julgue os itens a seguir.

Nas situações descritas como de licitação dispensada, o administrador não poderá realizar a licitação, uma vez que a lei determinou expressamente a sua dispensa.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere às licitações, julgue os itens a seguir.

Todas as modalidades de licitação serão precedidas de edital, que torna pública a realização da licitação.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere às licitações, julgue os itens a seguir.

O concurso é uma modalidade de licitação.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere às licitações, julgue os itens a seguir.

A impugnação do edital da licitação poderá ser feita apenas pelos participantes do certame.

• C. Certo
• E. Errado