Questões de Direito Administrativo do ano 2009

No que se refere às licitações, julgue os itens a seguir.

Todos os membros das comissões de licitação deverão ser servidores qualificados e pertencentes aos quadros permanentes dos órgãos da administração.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere às licitações, julgue os itens a seguir.

O recurso contra a inabilitação de um licitante não possui efeito suspensivo, prosseguindo o procedimento licitatório para todos os que foram habilitados.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere às licitações, julgue os itens a seguir.

Após a fase da habilitação, o licitante não poderá mais desistir da proposta apresentada, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela comissão de licitação.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere às licitações, julgue os itens a seguir.

O trabalho da comissão de licitação encerra-se com a divulgação do resultado do julgamento das propostas.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dessa modalidade de licitação, julgue os itens subsequentes.

O pregão, por ser um procedimento simplificado, não pode ser utilizado para a aquisição de bens de valores vultosos, mesmo que as especificações desses bens possam ser concisa e objetivamente definidas em edital, em conformidade com especificações usuais de mercado.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dessa modalidade de licitação, julgue os itens subsequentes.

O procedimento do pregão é mais célere e mais eficiente do que as demais modalidades de licitação. Dois dos fatores que contribuem para essa celeridade são o critério de julgamento apenas pelo menor preço e a verificação dos documentos de habilitação apenas do licitante que apresentou a melhor proposta aceita pelo pregoeiro.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos processos licitatórios e da execução de obras públicas, julgue os próximos itens.

A nulidade do procedimento licitatório induz à do contrato, ficando a administração desobrigada de ressarcir o contratado pelos serviços já prestados.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos processos licitatórios e da execução de obras públicas, julgue os próximos itens.

O autor do projeto básico ou executivo utilizado como parte do processo licitatório, seja na qualidade de pessoa física seja na de pessoa jurídica, não poderá participar da execução da obra.

• C. Certo
• E. Errado

A delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo poder concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco, com fixação de prazo é uma

• A.

  permissão qualificada.

• B.

  permissão incondicional.

• C.

  autorização de serviço público.

• D.

  concessão de serviço público.

• E.

  tredestinação.

Na modalidade licitatória convite, é possível a participação de não convidados, desde que manifestem seu interesse

• A.

  com antecedência de 24 horas da apresentação das propostas.

• B.

  até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.

• C.

  com antecedência de 24 horas da data do recebimento das propostas.

• D.

  até o terceiro dia anterior à data da apresentação das propostas.

• E.

  com antecedência de 48 horas da apresentação das propostas.