Questões de Direito Administrativo do ano 2010

Correlacione a Coluna I com a Coluna II indicando tratar-se de produto da descentralização ou da desconcentração administrativa e, ao final, assinale a opção correta.

• A.

  1, 2, 1, 2, 1

• B.

  2, 1, 2, 2, 1

• C.

  2, 2, 2, 1, 1

• D.

  1, 2, 1, 2, 2

• E.

  1, 2, 2, 2, 1

Assinale a opção que contemple a distinção essencial entre as entidades políticas e as entidades administrativas.

• A.

  Personalidade jurídica.

• B.

  Pertencimento à Administração Pública.

• C.

  Autonomia administrativa.

• D.

  Competência legislativa.

• E.

  Vinculação ao atendimento do interesse público.

São características dos órgãos públicos, exceto:

• A.

  integrarem a estrutura de uma entidade política, ou administrativa.

• B.

  serem desprovidos de personalidade jurídica.

• C.

  poderem firmar contrato de gestão, nos termos do art. 37, § 8º da Constituição Federal.

• D.

  resultarem da descentralização.

• E.

  não possuirem patrimônio próprio.

No que se refere à organização administrativa da União, julgue os próximos itens.

Um órgão (pessoa jurídica) integrante da administração indireta está hierarquicamente subordinado à pessoa jurídica da administração direta que o instituiu.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à organização administrativa em sentido amplo, julgue os itens subsequentes.

A administração indireta (ou descentralizada) é composta por entidades sem personalidade jurídica.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da administração pública, julgue os itens seguintes.

A dominação racional-legal surgiu no século XIX como uma contraposição à forma de atividade do aparelho do Estado que se baseava no poder arbitrário e tradicional, isto é, culturalmente patrimonialista.

• C. Certo
• E. Errado

O Direito Administrativo tem como campo de incidência de suas normas:

• A.

  Atividade administrativa tanto do Estado quanto de entidades privadas.

• B.

  Atividade administrativa do Estado.

• C.

  Todas as atividades de interesse público e geral.

• D.

  Relações entre particulares que reflitam o interesse coletivo.

No que se refere à organização administrativa, julgue os itens que se seguem, relativos a centralização, descentralização, concentração e desconcentração.

Caso o presidente da República determine a centralização da administração de determinado serviço público, esse serviço deverá ser realizado e acompanhado por órgão da administração direta.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à organização administrativa, julgue os itens que se seguem, relativos a centralização, descentralização, concentração e desconcentração.

Considere que um estado crie, por meio de lei, uma nova entidade que receba a titularidade e o poder de execução de ações de saneamento público. Nessa situação, configura-se a descentralização administrativa efetivada por meio de outorga.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à organização administrativa, julgue os itens que se seguem, relativos a centralização, descentralização, concentração e desconcentração.

A descentralização administrativa efetivada mediante delegação decorre de ato unilateral do Estado e, normalmente, tem prazo indeterminado.

• C. Certo
• E. Errado