Questões de Direito Administrativo do ano 2011

A tomada de preço, modalidade de licitação que exige publicidade, destina-se à contratação de

• A.

  vulto médio e não permite que o administrador opte por realizar a concorrência quando o vulto contratual comportar tomada de preços.

• B.

  grande vulto, apenas a interessados devidamente cadastrados, e não exige a qualificação.

• C.

  vulto médio, a interessados devidamente cadastrados ou que atenderem às condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.

• D.

  vulto médio, a interessados devidamente cadastrados ou que atenderem às condições exigidas para cadastramento até o quinto dia anterior à data do recebimento das propostas.

• E.

  grande vulto, não exige a qualificação do interessado e permite que o administrador opte por realizar a concorrência quando o vulto contratual comportar tomada de preços.

A modalidade de tomada de preços

• A.

  aplica-se aos interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa.

• B.

  é indicada para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.

• C.

  exige que os interessados estejam devidamente cadastrados ou atendam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

• D.

  compreende uma fase inicial de habilitação preliminar, para que os interessados comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

• E.

  é utilizada para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados.

A modalidade de tomada de preços

• A.

  aplica-se aos interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa.

• B.

  é indicada para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.

• C.

  exige que os interessados estejam devidamente cadastrados ou atendam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

• D.

  compreende uma fase inicial de habilitação preliminar, para que os interessados comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

• E.

  é utilizada para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados.

Julgue os itens a seguir, a respeito das licitações.

Na modalidade convite, apenas as empresas convidadas poderão apresentar propostas.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, a respeito das licitações.

As empresas públicas, devido ao seu caráter eminentemente privado, não estão obrigadas à realização de procedimentos licitatórios.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne à dispensa de licitação, é INCORRETO afirmar:

• A.

  A licitação deserta não se confunde com a licitação fracassada; nesta última, a dispensa de licitação é possível.

• B.

  As hipóteses de dispensa nem sempre ficam inseridas na competência discricionária da Administração.

• C.

  Em razão de situações excepcionais, a dispensa é possível em certas situações em que a demora do procedimento é incompatível com a urgência na celebração do contrato.

• D.

  Se comprovado o superfaturamento decorrente da dispensa, respondem solidariamente, pelo dano causado à Fazenda Pública, o fornecedor ou prestador de serviços e o agente público responsável.

• E.

  É dispensável a licitação para a contratação de instituição brasileira, incumbida estatutariamente, da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, desde que tenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos.

Tendo a Administração Pública escolhido a modalidade pregão com o fim de adquirir produtos, o prazo, contado a partir da publicação do aviso, a ser fixado para a apresentação das propostas,

• A.

  será de quinze dias corridos.

• B.

  será de cinco dias corridos.

• C.

  não será inferior a doze dias úteis.

• D.

  não será inferior a dez dias úteis.

• E.

  não será inferior a oito dias úteis.

Ao participar do processo de licitação, o licitante somente poderá desistir da proposta, sem necessidade de justificativas, até a conclusão do (da)

• A.

  julgamento.

• B.

  habilitação.

• C.

  classificação.

• D.

  homologação.

• E.

  adjudicação.

Julgue os itens subsecutivos, referentes a licitação.

Após a homologação de licitação, ocorre a adjudicação, que consiste na atribuição, ao vencedor da licitação, do objeto da contratação.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsecutivos, referentes a licitação.

Melhor técnica ou técnica e preço são tipos de licitação que não podem ser utilizados para serviços de natureza intelectual; na elaboração de projetos, cálculos, estudos técnicos preliminares e projetos básicos e executivos; e na fiscalização, supervisão e gerenciamento de engenharia consultiva, em geral.

• C. Certo
• E. Errado