Questões de Direito Administrativo do ano 2014

Um órgão governamental realizará a venda de produtos legalmente apreendidos ou penhorados a quem oferecer maior lance, igual ou superior ao da avaliação. A ação corresponderá à modalidade de licitação denominada

• A. Leilão.
• B. Pregão.
• C. Concurso.
• D. Concorrência.
• E. Tomada de preços.

Atendendo ao Princípio da Publicidade, a legislação prevê que para a modalidade de licitação denominada Convite, o prazo para a divulgação dos procedimentos licitatórios será de

• A. 5 dias.
• B. 8 dias.
• C. 10 dias.
• D. 12 dias.
• E. 15 dias.

“Uma Prefeitura precisa escolher um trabalho técnico e, entre os vencedores, atribuir prêmios ou remuneração, definidos através de critérios constantes do edital publicado em imprensa oficial, cumprindo o prazo legal para divulgação.” Marque a alternativa que corresponde corretamente à modalidade de licitação.

• A. Leilão.
• B. Pregão.
• C. Convite.
• D. Concurso.
• E. Concorrência.

Após uma forte tempestade, uma cidade foi alagada pelo transbordamento de um rio. Essa situação trouxe inúmeros prejuízos, principalmente com desabrigados e possíveis doenças oportunistas, trazidas pela água. O Prefeito viu destruída parte da cidade, e decretou estado de calamidade pública. Para a recuperação da cidade, a licitação será

• A. taxativa.
• B. suspensa.
• C. inexigível.
• D. executada.
• E. dispensada.

Assinale a alternativa que indica modalidades de licitação.

• A. Concorrência e convite.
• B. Convite e alienação.
• C. Dispensa de licitação e leilão.
• D. Tomada de preços e habilitação.
• E. Concorrência e inexigibilidade de licitação.

De acordo com a Lei de Licitações, o regime de execução indireta em que se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total denomina-se:

• A. Tarefa.
• B. Empreitada integral.
• C. Contratação integrada.
• D. Empreitada por preço global.
• E. Empreitada por preço unitário.

Julgue os próximos itens relativos à licitação pública, aos contratos e às compras do governo. Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento ou quando houver guerra ou grave perturbação da ordem, a licitação será dispensável.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens relativos à licitação pública, aos contratos e às compras do governo. A compra é um negócio jurídico unilateral que cria direitos, obrigações e responsabilidade de uma parte em relação à outra. Para não causar prejuízos ao planejamento orçamentário, a compra deve ser feita sempre à vista.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens relativos à licitação pública, aos contratos e às compras do governo. O contrato administrativo exige licitação em qualquer situação, cabendo à administração pública determinar as cláusulas exorbitantes, que conferem poderes ao contratado, a fim de eliminar as desvantagens do contrato.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens relativos à licitação pública, aos contratos e às compras do governo. Concorrência, tomada de preços e convite são modalidades de licitação.

• C. Certo
• E. Errado