Questões sobre Contratos Administrativos

Julgue os itens que se seguem, com respeito a administração de contratos.

A terceirização dos serviços apenas se justifica pelo incremento em qualidade da execução, uma vez que o custo, em geral, é aumentado na mesma proporção que o primeiro.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a licitações e contratos, julgue os itens a seguir.

Considere-se que a administração contrate a execução de uma obra sob o regime de empreitada por preço unitário. Nesse caso, quanto maior for o número de unidades produzidas, menor será seu preço unitário.

• C. Certo
• E. Errado

Uma empresa foi vencedora de licitação para a construção de um novo prédio no Campus da UnB. Após algum tempo, durante a realização da obra, o contrato foi rescindido unilateralmente pela UnB. Sabe-se que essa possibilidade de rescisão estava prevista no contrato celebrado entre as partes.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens de 108 a 112 a respeito dos contratos administrativos.

Caso a UnB, ao invés de rescindir o contrato, interrompesse os pagamentos previstos por 30 dias, a empresa não poderia rescindir o contrato, porém poderia suspender a execução da obra até que fossem normalizados os pagamentos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, com respeito a administração de contratos.

Os contratos de incentivo são utilizados quando fornecedor e cliente não podem estimar o custo do trabalho com rigor suficiente para justificar a adoção de um preço fixo.

• C. Certo
• E. Errado

Uma empresa foi vencedora de licitação para a construção de um novo prédio no Campus da UnB. Após algum tempo, durante a realização da obra, o contrato foi rescindido unilateralmente pela UnB. Sabe-se que essa possibilidade de rescisão estava prevista no contrato celebrado entre as partes.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens de 108 a 112 a respeito dos contratos administrativos.

Se o edital previsse que o revestimento do prédio seria composto de material importado, que sofreu aumento significativo de preço devido a aumento no imposto de importação, o que levou a UnB a rescindir o contrato por impossibilidade de execução da obra, então, nesse caso, pode-se invocar a ocorrência de fato do príncipe.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, com respeito a administração de contratos.

Na quarteirização, ocorre o deslocamento do gerenciamento dos contratos de outsourcing para as mãos de empresas especializadas para tal finalidade.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito administrativo, julgue os itens a seguir.

Nos contratos de concessão de serviço público, diversamente do que ocorre nos contratos de permissão de serviço público, a administração pública não pode alterar unilateralmente cláusulas contratuais.

• C. Certo
• E. Errado

Uma empresa foi vencedora de licitação para a construção de um novo prédio no Campus da UnB. Após algum tempo, durante a realização da obra, o contrato foi rescindido unilateralmente pela UnB. Sabe-se que essa possibilidade de rescisão estava prevista no contrato celebrado entre as partes.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens de 108 a 112 a respeito dos contratos administrativos.

Caso a rescisão tenha ocorrido em virtude da impossibilidade da execução do contrato devido a omissão da UnB na caracterização pormenorizada do projeto básico da obra, é possível falar da ocorrência de fato da administração.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos de energia elétrica, julgue os próximos itens.

As concessões e permissões de serviço público de energia elétrica estão sujeitas à fiscalização do poder concedente responsável pela delegação, devendo haver a cooperação dos usuários nesse sentido.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos de energia elétrica, julgue os próximos itens.

O concessionário que não formalizar o contrato para exploração de serviço público de energia elétrica por causa de uma pendência no pedido poderá explorar o serviço provisoriamente, desde que pague taxa específica de uso ao poder concedente e se comprometa a resolver a pendência no prazo de até um ano.

• C. Certo
• E. Errado