Questões sobre Geral

A respeito da organização administrativa do Estado, julgue os itens consecutivos.

Na relação entre a administração direta e a indireta, há subordinação.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos fundamentos de direito administrativo, julgue os itens seguintes.

A Fundação Nacional do Índio é órgão da administração direta que exerce função típica de Estado.

• C. Certo
• E. Errado

A Administração Pública está organizada em Administração Direta e Indireta. Com relação às suas atribuições, é corretor afirmar que a(s)

• A. descentralização é uma característica da União.
• B. Administração direta reflete a administração centralizada.
• C. Administração indireta conduz à noção de administração centralizada.
• D. universidades pertencem à Administração Direta.
• E. Presidência da República pertence a Administração Indireta.

Em relação a entidades reguladoras no Brasil e abordagens econômicas da atividade regulatória, julgue os itens a seguir.

A implantação da ANP como uma autarquia sob regime especial, com personalidade jurídica de direito público, representou uma forma de centralização da atividade estatal.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das administrações direta e indireta, centralizada e descentralizada, julgue os próximos itens.

A descentralização ocorre quando o Estado desempenha algumas de suas funções por meio de outras pessoas jurídicas.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das administrações direta e indireta, centralizada e descentralizada, julgue os próximos itens.

O Ministério da Fazenda e as secretarias estaduais de saúde são exemplos de órgãos componentes da administração indireta.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, relativos ao direito administrativo.

O direito administrativo, ao reger as relações jurídicas entre as pessoas e os órgãos do Estado, visa à tutela dos interesses privados.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da administração direta, indireta e fundacional, julgue os itens que se seguem.

O Conselho da República, por não se caracterizar como órgão público, na acepção do termo, não faz parte da administração direta.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue o item seguinte, relativo à administração direta e indireta.

Como a empresa pública pode ser organizada sob qualquer das formas admitidas em direito, na esfera federal é admitida sua criação sob a forma de empresa pública unipessoal, desde que esta contenha a assembleia geral como o órgão pelo qual se manifeste a vontade do Estado.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de administração direta, indireta e fundacional, julgue os itens que se seguem.

A administração indireta é composta pelas autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.

• C. Certo
• E. Errado