Questões sobre Licitação Pública

Julgue os próximos itens, relativos à licitação pública.

As obras e serviços licitados poderão ser executados na forma de empreitada por preço unitário.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, referentes à modalidade de dispensa e inexigibilidade.

É inexigível a licitação nos casos em que a União precisar intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, referentes à modalidade de dispensa e inexigibilidade.

Segundo as normas da legislação específica, a licitação torna-se dispensável na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural por concessionário, permissionário ou autorizado.

• C. Certo
• E. Errado

Determinado Estado da Federação pretende adquirir um imóvel pertencente a União Federal. Durante a instrução do processo administrativo autuado para viabilizar a referida aquisição foi lançado parecer concluindo pela necessidade de realização de prévia licitação.

O parecer, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93,

• A.

  procede, na medida em que se trata de alienação de bem público a ente público de esfera diversa.

• B.

  procede, na medida em que o ente público interessado na aquisição do bem tem preferência para a compra somente ao final do procedimento de licitação.

• C.

  procede, uma vez que o ente titular do domínio do bem integra a administração direta, sendo dispensável apenas quando se trata de venda entre entes públicos da administração indireta.

• D.

  não procede, uma vez que se dispensa licitação quando se trata de venda de imóvel a outro órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera de governo.

• E.

  não procede, uma vez que entre entes públicos é inexigível procedimento de licitação para aquisição de bens móveis e imóveis.

Acerca da modalidade de licitação denominada pregão, julgue os itens subsequentes.

O pregão, sendo uma forma de aquisição de bens e serviços comuns, pode ser utilizado qualquer que seja o valor do bem ou serviço a ser adquirido.

• C. Certo
• E. Errado

A administração pública realizou, por meio de regular procedimento, a apreensão de grande quantidade de obras de arte. Pretende agora aliená-las onerosamente. Para tanto, de acordo com a Lei nº 8.666/93, a modalidade de licitação adequada é

• A.

  pregão.

• B.

  convite.

• C.

  tomada de preços.

• D.

  leilão.

• E.

  empreitada.

Acerca da modalidade de licitação denominada pregão, julgue os itens subsequentes.

Para participação no pregão, é exigida aquisição do edital pelos licitantes.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos aos processos de compras no setor público.

Ressalvados os casos específicos na legislação, as compras públicas poderão ser feitas sem a adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos aos processos de compras no setor público.

Para aquisição de bens por meio de procedimento licitatório, uma vez publicado o edital, a administração direta não precisa apresentar a especificação completa do bem a ser adquirido.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos convênios e termos similares, julgue o item abaixo.

A celebração de convênio, acordo ou ajuste pelos órgãos ou entidades da administração pública está sujeita à prévia aprovação de competente plano de trabalho proposto pela organização interessada.

• C. Certo
• E. Errado