Questões sobre Licitação Pública

No processo de gestão de recursos materiais e patrimoniais públicos, a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas às condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, é denominada

• A.

  Concorrência.

• B.

  Convite.

• C.

  Concurso.

• D.

  Tomada de preços.

• E.

  Leilão.

Na fase de planejamento, o orçamento-base da licitação tem como objetivo central servir de parâmetro para a Administração definir os critérios de aceitabilidade de preços:

• A.

  unitários e global no edital.

• B.

  locais e regionais no edital.

• C.

  estimados e finais do edital.

• D.

  diretos e indiretos no edital.

• E.

  de materiais e mão-de-obra do edital.

O tipo de licitação que corresponde aos casos de alienação de bens ou concessão de direito real de uso é a de:

• A.

  menor preço.

• B.

  melhor técnica.

• C.

  técnica e preço.

• D.

  modalidade concurso.

• E.

  maior lance ou oferta.

Assinale a alternativa que apresenta etapas de um procedimento licitatório da modalidade concorrência e seu respectivo registro contábil, em uma ordem cronológica adequada.

• A.

  publicação do resumo do edital; empenho; habilitação dos interessados; devolução das propostas dos inabilitados; abertura dos envelopes das propostas dos habilitados; julgamento e homologação; classificação e adjudicação; assinatura do contrato; prestação do serviço; atestação, liquidação, provisionamento da despesa e pagamento.

• B.

  publicação do resumo do edital; habilitação dos interessados; devolução das propostas dos inabilitados; abertura dos envelopes das propostas dos habilitados; julgamento e classificação; homologação e adjudicação; assinatura do contrato; empenho; prestação do serviço; atestação, liquidação, provisionamento da despesa e pagamento.

• C.

  empenho; publicação do resumo do edital; devolução das propostas dos inabilitados, habilitação dos interessados; abertura dos envelopes das propostas dos habilitados; julgamento e homologação; atestação; classificação e adjudicação; assinatura do contrato; prestação do serviço; liquidação, provisionamento da despesa e pagamento.

• D.

  publicação do resumo do edital; habilitação dos interessados; devolução das propostas dos inabilitados; abertura dos envelopes das propostas dos habilitados; julgamento e classificação; homologação e adjudicação; assinatura do contrato; empenho ; provisionamento da despesa, prestação do serviço; atestação, liquidação e pagamento.

• E.

  empenho; publicação do resumo do edital; julgamento; habilitação dos interessados; devolução das propostas dos inabilitados; abertura dos envelopes das propostas dos habilitados; classificação; homologação e adjudicação; assinatura do contrato; prestação do serviço; atestação, liquidação, provisionamento da despesa e pagamento.

A principal peça do processo licitatório é:

• A.

  O orçamento público;

• B.

  O Edital;

• C.

  As propostas apresentadas pelos licitantes;

• D.

  O contrato firmado entre o órgão público e o fornecedor adjudicado;

• E.

  Nenhuma das anteriores.

O convite

• A.

  tem prazo mínimo de cinco dias úteis entre a publicação do edital e a apresentação das propostas.

• B.

  pode ser utilizado nos casos em que couber tomada de preços.

• C.

  é cabível para obras e serviços de engenharia de valor superior a cento e cinquenta mil reais.

• D.

  não pode ser substituído por licitação na modalidade concorrência.

• E.

  será estendido aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até quarenta e oito horas da apresentação das propostas.

São modalidades de Licitação no Brasil:

• A.

  Convite – Pregão – Leilão - Orçamento

• B.

  Concorrência – Concurso – Leilão – Tomada de Preços

• C.

  Orçamento – Consulta – Concorrência – Concurso

• D.

  Carta Convite – Tomada de Preços – Consignação – Pregão

São princípios básicos a que se submete a licitação, EXCETO:

• A.

  pessoalidade,

• B.

  moralidade;

• C.

  vinculação ao instrumento convocatório;

• D.

  julgamento objetivo.

“conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução.” O texto acima apresenta o conceito de:

• A.

  Processo Licitatório;

• B.

  Projeto Básico;

• C.

  Empreitada Global;

• D.

  Tarefa.

Na modalidade Pregão, é vedada a exigência de, EXCETO:

• A.

  garantia de proposta;

• B.

  aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame;

• C.

  definição do prazo de proposta diferente do estabelecido na lei, que é de 60 dias;

• D.

  Pagamento de taxas e emolumentos, salvo os referentes a fornecimento do edital.