Questões sobre Licitação Pública

Julgue os itens que se seguem, relativos a licitação pública.

Caso haja necessidade de compra de um bem ou serviço por um órgão público em que os interessados em vendê-lo não tenham conseguido habilitação, não poderá haver dispensa de licitação.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos a licitação pública.

Nos termos da legislação vigente, o pregoeiro deverá ser instituído mediante portaria publicada no Diário Oficial da União, assinada pela autoridade máxima do órgão ou da entidade em que ele trabalha.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos a licitação pública.

Considerando a legislação aplicada ao caso, uma organização privada que receber recursos públicos de convênio deverá, em regra, realizar compras por licitação.

• C. Certo
• E. Errado

Com o objetivo de evitar a estagnação tecnológica e buscar a atualização e modernização constante no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, são firmados contratos com a iniciativa privada ou órgãos governamentais sob a supervisão e orientação da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI). Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

A contratação de serviços de natureza intelectual deverá ser planejada com o objetivo de evitar a dependência em relação à empresa contratada, exceto se essa empresa for integrante da administração pública e que ela tenha sido criada para esse fim específico.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne a sistema de registro de preços e às disposições relativas ao pregão, julgue os itens que se seguem.

No pregão, é vedada a exigência de garantia de proposta e a aquisição do edital pelos licitantes como condição para participação no certame, assim como o pagamento de taxas e gratificações, exceto os referentes a fornecimento do edital.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne a sistema de registro de preços e às disposições relativas ao pregão, julgue os itens que se seguem.

O único critério seletivo adotado no pregão é o menor preço, não se dispensando, porém, a necessidade de serem examinados outros aspectos contemplados no edital, como o prazo de fornecimento, especificações técnicas e padrões mínimos de desempenho e qualidade.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência a licitações, compras e contratos, julgue o item abaixo.

É dispensável a licitação para contratar empresa ou consórcio de empresas nacionais de direito privado desde que sem fins lucrativos, de reconhecida capacitação tecnológica no setor, visando à realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento que envolvam riscos tecnológicos, para solução de problema técnico específico ou obtenção de produto ou processo inovador.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne a sistema de registro de preços e às disposições relativas ao pregão, julgue os itens que se seguem.

O sistema de registro de preços não obriga a administração pública a firmar contrato com o particular beneficiário do registro, mas lhe assegura o direito de preferência, durante seu prazo de vigência.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne a sistema de registro de preços e às disposições relativas ao pregão, julgue os itens que se seguem.

A licitação para registro de preços somente pode ser realizada somente na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, precedida de ampla pesquisa de mercado.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das instruções normativas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que dispõem sobre contratação de serviços terceirizados e de serviços de tecnologia da informação pela administração pública federal, julgue os itens seguintes.

As atividades de conservação, limpeza, segurança, vigilância, transportes e informática, entre outras, no âmbito dos órgãos da administração federal direta, autárquica e fundacional, são preferencialmente objeto de execução indireta, por meio da contratação de terceiros. De igual forma, tais órgãos podem contratar, mediante terceirização, as atividades dos cargos extintos ou em extinção.

• C. Certo
• E. Errado