Questões sobre Modalidades

A União Federal promoveu licitação na modalidade pregão, havendo a participação de bolsas de mercadorias no apoio técnico e operacional da licitação. Referidas bolsas devem estar organizadas sob a forma de sociedades

• A. civis sem fins lucrativos, vedada a participação de corretoras em tais pregões.
• B. civis sem fins lucrativos e com a participação plural de corretoras que operem sistemas unificados de pregões.
• C. empresárias e com a participação plural de corretoras que operem sistemas unificados de pregões.
• D. empresárias e com a participação única de corretora que opere sistema unificado de pregões.
• E. empresárias, sendo vedada a participação de corretoras em tais pregões.

A administração pública decidiu licitar determinada obra, orçada em R$ 1.800.000,00, em dois processos licitatórios distintos: o primeiro de R$ 800.000,00 e o segundo de R$ 1.000.000,00. Como faltavam apenas dois meses para o fim do exercício financeiro, as duas etapas foram licitadas simultaneamente.

De acordo com a legislação vigente, julgue os itens que se seguem, relativos à situação apresentada.

Caso a obra tivesse sido licitada em uma única parcela, a modalidade cabível seria a concorrência.

• C. Certo
• E. Errado

No pregão, se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor. Nessa hipótese, o pregoeiro

• A. proferirá sua decisão imotivadamente.
• B. não poderá negociar diretamente com o proponente.
• C. poderá negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço maior.
• D. poderá negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor.
• E. decidirá motivadamente, sendo, no entanto, tal decisão irrecorrível.

São modalidades de licitação de obras e serviços públicos:

I - Concorrência.

II - Tomada de preços.

III - Convite.

IV - Concurso.

Está CORRETO o que se afirma:

• A. Apenas, nos itens I, II e III.
• B. Apenas, nos itens I e II.
• C. Apenas, no item I.
• D. Nos itens I, II, III e IV.

Licitação nada mais é que o conjunto de procedimentos administrativos para as compras ou serviços contratados pelos governos Federal, Estadual ou Municipal, ou seja todos os entes federativos. De forma mais simples, podemos dizer que o governo deve comprar e contratar serviços seguindo regras de lei. Assim, a licitação é um processo formal onde há a competição entre os interessados. São modalidades de Licitação:

• A. Concorrência, Tomada de Preços, Concurso, Convite, Leilão e Pregão.
• B. Concorrência, Edital, Certame, Leilão e Pregão.
• C. Concorrência, Concurso e Leilão.
• D. Concorrência, Tomada de Preços, Convite e Certame.

Segundo a Lei nº 8.666/1993 são modalidades de licitação, EXCETO:

• A. Leilão.
• B. Pregão.
• C. Concurso.
• D. Reabilitação.

Nos termos da Lei no 8.666/93, quando o valor estimado da contratação, para obras e serviços de engenharia, superar um milhão e quinhentos mil reais, a modalidade licitatória apropriada é a concorrência. Quando se tratar de consórcio público formado por até três entes da Federação aplicar-se-á

• A. um terço deste valor.
• B. o triplo deste valor.
• C. exatamente o mesmo valor.
• D. metade deste valor
• E. o dobro deste valor.

As modalidades de licitação representam o conjunto de regras que devem ser observadas na realização de um determinado procedimento licitatório. Um técnico em edificações buscou informações sobre modalidades de licitação do tipo tomada de preço, concluindo, corretamente, que tal modalidade possui as seguintes características:

• A. É a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três.
• B. É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
• C. É a modalidade de licitação entre cadastrados ou outros interessados que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data fixada para o recebimento das propostas.
• D. É a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns, independentemente do valor estimado da contratação, em que a disputa pelo fornecimento é feita por meio de propostas e lances. Pode ser realizado na forma presencial, com o comparecimento dos licitantes na sessão pública, ou na forma eletrônica, que envolve a utilização de recursos de tecnologia da informação.

Acerca de licitações e contratos, julgue os seguintes itens. A única modalidade de licitação admitida pelo ordenamento jurídico brasileiro para a concessão de serviços públicos é a concorrência.

• C. Certo
• E. Errado

Município de Pequenópolis realizou licitação, na modalidade tomada de preços, e contratou a empresa CAMINHÕES XX LTDA para prestar serviço de locação de caminhões a serem utilizados por servidores municipais em obras realizadas no primeiro distrito, no valor de 350 mil reais. Quinze dias após tal contratação, o Município lançou novo edital de licitação, também na modalidade tomada de preços, para locação de caminhões a serem utilizados por servidores municipais em obras realizadas no segundo distrito, no valor de 320 mil reais, sendo contratada a mesma empresa CAMINHÕES XX LTDA, que também venceu a segunda licitação. A conduta do administrador municipal no caso em tela

• A. é legal, porque o administrador tem liberdade para fazer quantas licitações autônomas forem necessárias, desde que observado o princípio da publicidade.
• B. é legal, porque foi observada corretamente a escolha da modalidade licitatória de acordo com o valor dos contratos.
• C. é ilegal, porque houve fracionamento de licitação, pois deveria ter sido feita uma só licitação englobando o primeiro e o segundo distritos, na modalidade concorrência.
• D. é ilegal, porque houve superfaturamento nas licitações, pois deveria ter sido feita uma só licitação englobando o primeiro e o segundo distritos, na modalidade tomada de preços.
• E. é ilegal, não pelo fracionamento ou superfaturamento (que não existiram), mas pela escolha errada da modalidade de licitação, uma vez que deveriam ter sido feitas duas concorrências.