Questões sobre Modalidades

Não é considerada uma modalidade de licitação relacionada a compras de bens ou a contratação de serviços:

• A. Concurso.
• B. Tomada de preço.
• C. Concorrência.
• D. Convite.
• E. Pregão.

“Na modalidade de licitação denominada Pregão, utilizada na administração pública para aquisição de bens e serviços comuns, o prazo de validade das propostas será de ______ dias, se outro não estiver fixado no edital.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

• A. 15
• B. 20
• C. 30
• D. 60

Consiste na modalidade de licitação entre interessados cadastrados ou que atendam a todas as condições exigidas para o cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação:

• A. Tomada de preços.
• B. Convite.
• C. Pregão.
• D. Concorrência.
• E. Leilão.

Para aquisição de determinados bens, um órgão público utiliza-se do processo de licitação denominado Pregão, de forma a convocar os interessados para as respectivas propostas. Em atendimento ao Princípio da Publicidade, a legislação prevê o seguinte prazo para a divulgação dos procedimentos licitatórios na modalidade Pregão:

• A. Superior a 30 dias.
• B. Entre 15 e 30 dias.
• C. Não inferior a 45 dias.
• D. Não inferior a 8 dias úteis.

Sobre as modalidades de licitações, relacione adequadamente as colunas a seguir.

A sequência está correta em

• A. 2, 1, 4, 3.
• B. 1, 2, 3, 4.
• C. 3, 4, 2, 1.
• D. 4, 3, 1, 2.

“Denomina-se _________________ a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de ______ pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até _______ horas da apresentação das propostas.” De acordo com as disposições da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações), acerca das modalidades de licitação, assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

• A. Convite / 3 / 24
• B. Convite / 5 / 72
• C. Concorrência / 3 / 48
• D. Tomada de preço / 5 / 24
• E. Tomada de preço / 4 / 72

Com relação ao direito administrativo, julgue os itens seguintes. Considere que, em operação da polícia federal, tenha sido apreendida grande quantidade de veículos introduzidos ilegalmente no território brasileiro. Nesse caso, a administração poderá realizar leilão para a venda desses veículos.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a Lei no 8.666/1993, a modalidade de licitação onde participam interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, é denominada de

• A. concorrência.
• B. tomada de preços.
• C. convite.
• D. concurso.
• E. leilão.

A respeito do marco legal da Administração Pública Federal e de compras e contratações públicas, a alternativa CORRETA é:

• A. No setor público é permitido que se realizem compras sem a caracterização do objeto e sem a indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento.
• B. O pregão é modalidade de licitação destinada à aquisição de bens e serviços comuns, sendo preferencial a utilização de sua forma eletrônica.
• C. O Projeto Básico é o conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.
• D. O Sistema de Registro de Preços é o conjunto de procedimentos para o registro formal de preços relativos a aquisição de bens de contratos já executados, com o objetivo de se obter uma referência de valores para a Administração Pública.
• E. Tomada de Preços é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa.

Nos processos de licitação, o edital deve definir a modalidade em conformidade com o que estabelece o art. 22 da Lei nº 8.666/93. São definições estabelecidas nesta lei, EXCETO:

• A. Concorrência: modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
• B. Tomada de preços: modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
• C. Leilão: modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de quarenta e cinco dias.
• D. Convite: modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem interesse com antecedência de até vinte e quatro horas da apresentação das propostas.