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Considere a situação hipotética: O Presidente da República decidiu vender alguns bens móveis inservíveis para a administração e alguns produtos legalmente apreendidos e penhorados. Qual a modalidade de licitação deverá ser utilizada para esse fim?
Modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 horas da apresentação das propostas. Trata-se de
Segundo a Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 10.520/2002, são consideradas modalidades de licitação, EXCETO:
A Administração Pública pretende alienar inúmeros bens imóveis provenientes de ação judicial movida contra ex-banqueiro. Nesse caso, o procedimento licitatório adequado é
Você necessita elaborar um edital de licitação para serviços de engenharia e procura as modalidades que existem, segundo as leis vigentes no país. De acordo com a prévia que você tem do projeto, o valor orçado gira em torno de R$ 500 mil. Neste caso a modalidade indicada é a descrita na alternativa:
Direito Administrativo - Modalidades - Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) - 2014
Na forma da Lei nº 8.666/93, são modalidades de licitação:
I. Concorrência.
II. Sorteio.
III. Concurso.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) alternativa(s)
De acordo com Lei Federal (8.666), o leilão poderá ser utilizado para vender o que se relaciona a seguir:
I. Bens móveis inservíveis.
II. Bens móveis legalmente apreendidos.
III. Bens imóveis adquiridos por dação em pagamento.
Das opções apresentadas, estão corretas:
Direito Administrativo - Modalidades - Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) - 2014
Um órgão governamental realizará a venda de produtos legalmente apreendidos ou penhorados a quem oferecer maior lance, igual ou superior ao da avaliação. A ação corresponderá à modalidade de licitação denominada
Direito Administrativo - Modalidades - Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) - 2014
Uma Prefeitura precisa escolher um trabalho técnico e, entre os vencedores, atribuir prêmios ou remuneração, definidos através de critérios constantes do edital publicado em imprensa oficial, cumprindo o prazo legal para divulgação. Marque a alternativa que corresponde corretamente à modalidade de licitação.
O município de Natividade/RJ pretende realizar uma concessão de direito real de uso estimada no valor de R$ 600.000,00, nos termos da legislação pertinente a licitações e contratos. É correto afirmar que a modalidade licitatória cabível é:
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