Questões sobre Modalidades

“A Lei n. 8.666/93 estabelece as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Ou seja: aplica‐se a toda a Administração Pública, seja nas compras, obras, contratação de serviços e alienações.”

Assinale a alternativa que indica a modalidade obrigatória para a contratação de obras e serviços de engenharia, com valor acima de R$ 1.500.000,00.

• A. Tomada de preço.
• B. Concorrência.
• C. Convite.
• D. Pregão.
• E. Leilão reverso.

No que se refere a compras e licitação no setor público, julgue os próximos itens. A fim de se realizar processo de compra no setor público, pode-se lançar mão das seguintes modalidades de licitação: convite, tomada de preços, concorrência, dispensa de licitação, concurso, leilão e pregão.

• C. Certo
• E. Errado

As modalidades de licitação previstas na Lei n.º 8.666/93, serão determinadas em função dos limites nela estabelecidos, tendo em vista o valor estimado da contratação. Nos termos da referida lei, para obras e serviços de engenharia até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), é de ser adotada a modalidade

• A. concorrência.
• B. tomada de preços.
• C. convite.
• D. leilão.
• E. concurso.

Acerca da licitação pública, assinale a opção correta.

• A. A licitação do tipo “técnica e preço” deve ser empregada preferencialmente para serviços de natureza intelectual, sendo vedado seu uso para aquisição de bens e serviços de informática.
• B. O sistema de registro de preços levará em conta a inflação do período em que a cotação se realiza, e os valores podem ser válidos por período superior à duração de um exercício financeiro (um ano) em época de variações insignificantes dos preços.
• C. Para prestar um serviço a órgão da justiça federal, o licitante deve comprovar sua regularidade para com a Fazenda Federal, por meio de documentação fiscal e trabalhista, no que se refere a seu domicílio ou sua sede, dispensando-se a regularidade estadual e municipal.
• D. Caso se permita, devido ao valor do material de consumo, que uma aquisição seja por meio de convite, poderá a administração optar pela concorrência.
• E. É inexigível a licitação nos casos de guerra ou calamidade pública.

Assinale a alternativa que apresenta as modalidades de licitação previstas na legislação brasileira e que devem ser aplicadas na administração pública em geral.

• A. Maior lance ou oferta; menor preço; melhor técnica; e técnica e preço.
• B. Convite; tomada de preços; concorrência; concurso; leilão; e pregão.
• C. Menor preço; e melhor técnica.
• D. Convite; tomada de preços; concorrência; concurso; e leilão.
• E. Convite; tomada de preços; concorrência; concurso; leilão; pregão; e consulta.

A escolha da modalidade Tomada de Preços, para uma obra de engenharia, e pelo critério quantitativo, é possível no caso em que o valor da obra seja o de

• A. R$ 1.450.000,00.
• B. R$ 1.550.000,00.
• C. R$ 1.600.000,00.
• D. R$ 1.650.000,00.
• E. R$ 2.450.000,00.

Em relação às modalidades de licitação, é correto afirmar que

• A. o prazo mínimo entre a divulgação do certame e a apresentação das propostas para todos os casos submetidos à modalidade Concorrência será de 30 dias.
• B. na Tomada de Preços haverá a afixação de instrumento convocatório em local apropriado, geralmente, no prédio da sede da administração que a está promovendo.
• C. Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com a instituição de prêmio ou remuneração aos vencedores.
• D. Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens imóveis inservíveis ou não para a administração ou de produtos ilegais apreendidos extrajudicialmente.

A Lei n.º 8.666/93, em seu art. 22, define concorrência como a modalidade de licitação entre

• A. interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
• B. interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
• C. interessados, cadastrados ou não, indicados pela unidade administrativa, a qual publicará no diário oficial instrumento convocatório a todos que manifestarem seu interesse, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
• D. interessados, cadastrados ou não, indicados pela unidade administrativa, a qual publicará no diário oficial instrumento convocatório a todos que manifestarem seu interesse, com antecedência de até 72 (setenta e duas) horas da apresentação das propostas.
• E. quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, constituem modalidades de licitação

• A. concurso, alienação, concorrência e tomada de preços.
• B. concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão.
• C. tomada de preços, convite, dispensa e compra direta.
• D. dispensa, alienação, concorrência e tomada de preços.
• E. pregão, homologação, concorrência, convite e compra direta.

Um supervisor pretende realizar licitação internacional. A pessoa jurídica à qual é vinculado não dispõe de cadastro de fornecedores externos, assim como também não existem fornecedores no Brasil.

Nesse caso, nos termos da Lei geral de licitações, ele deverá adotar a modalidade de

• A. sorteio
• B. leilão
• C. concurso
• D. convite
• E. concorrência