Questões sobre Modalidades

No que diz respeito a licitação pública, julgue os itens seguintes.

Seria ilícita a realização pela ANS de pregão para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, porque essa modalidade licitatória é incompatível com a seleção de empresas especializadas.

• C. Certo
• E. Errado

A licitação entre quaiquer interessados para venda de bens móveis inseríveis para a administração ou de produtos legalmentes apreendidos ou penhorados, diz respeito a modalidade:

• A. leilão
• B. pregão
• C. tomada de preço
• D. convite
• E. concurso

A concessão de serviços públicos, realizada na modalidade de comitê, requer um número mínimo de:

• A. dois licitantes
• B. quatro licitantes
• C. cinco licitantes
• D. três licitantes
• E. seis licitantes

“É a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação”. Segundo a Lei n° 8.666/1993 (dispõe sobre licitação e contratos da Administração Pública), tal assertiva traduz o conceito da seguinte modalidade de licitação:

• A. concurso.
• B. tomada de preços.
• C. leilão.
• D. concorrência.
• E. convite.

A Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) prevê limites de valores determinantes para a escolha da modalidade de licitação a ser adotada pela Administração Pública. Nesse sentido, se o Estado de Santa Catarina pretender realizar procedimento licitatório para a construção de importante obra pública que custará o montante de R$ 1.590.000,00 deverá realizar licitação na modalidade

• A.

  Tomada de preços.

• B.

  Concorrência.

• C.

  Convite.

• D.

  Leilão.

• E.

  Concurso.

Com referência ao sistema de registro de preços e à modalidade de licitação denominada pregão, julgue os seguintes itens. Caso determinado órgão federal deseje realizar contratação de serviço comum pelo sistema de registro de preços, não será possível, nesse caso, a adoção da modalidade de pregão.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, relativos às fases e modalidades de licitação pública.

O primeiro procedimento na fase de processamento e julgamento da licitação nas modalidades tomada de preços e pregão é a abertura dos envelopes que contêm a documentação relativa à habilitação dos concorrentes e à sua apreciação.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, relativos às fases e modalidades de licitação pública.

As obras e serviços de engenharia devem ser licitados na modalidade concorrência, garantindo-se, assim, ampla publicidade e universalidade.

• C. Certo
• E. Errado

A Administração pública precisa contratar o desenvolvimento, instalação e manutenção de um sistema de controle de processos judiciais, que também permita a integração com outros sistemas operados por entes públicos. Para tanto, pode

• A. instaurar licitação, sob a modalidade de pregão, que permite a personalização casuística do produto objeto da aquisição, mediante especificidades técnicas e de qualidade.
• B. instaurar licitação, sob a modalidade pregão, desde que o valor da contratação não exceda o limite legal.
• C. promover contratação direta, mediante dispensa de licitação, sob o fundamento de personalização do objeto, o que impede prévia especificação objetiva.
• D. instaurar licitação, sob a modalidade concorrência, inserindo exigências pertinentes à capacitação para execução do objeto da contratação na fase de habi litação técnica.
• E. instaurar licitação sob a modalidade concorrência, desde que o limite da contratação não exceda o limite legal.

Julgue os itens subsequentes, relativos às fases e modalidades de licitação pública.

Na modalidade de licitação convite, os cadastrados na correspondente especialidade, além dos convidados, poderão participar do certame, desde que manifestem seu interesse com antecedência de até vinte e quatro horas antes da apresentação das propostas.

• C. Certo
• E. Errado