Questões sobre Modalidades

Sobre as licitações, assinale a alternativa correta.

• A.

  A licitação é procedimento sigiloso, sendo inacessíveis ao público em geral os atos de seu procedimento, sobretudo quanto ao conteúdo das propostas.

• B.

  Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço, o servidor público vinculado ao ente federativo licitante.

• C.

  Nos casos em que couber licitação na modalidade convite, a Administração poderá utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, a concorrência.

• D.

  As licitações serão efetuadas, sem exceção, no local onde se situar a repartição interessada.

• E.

  São modalidades de licitação a concorrência, a tomada de preços, o convite, o leilão, o concurso e o sorteio.

As modalidades de licitação incluem

• A.

  tomada de preços, pregão presencial, pregão eletrônico e convite.

• B.

  pregão eletrônico, execução de obras, leilão e concurso.

• C.

  concorrência, pregão presencial, hasta pública e leilão.

• D.

  convite, concurso, leilão e alienação.

• E.

  concessão de direito real de uso, tomada de preços, convite e pregão presencial.

Os avisos contendo os resumos dos editais nas diversas modalidades de licitação previstas na Lei no 8.666/93, deverão ser publicados com antecedência, no mínimo, por uma vez, observando-se que o prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será de

• A. trinta dias úteis para concurso quando for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço".
• B. doze dias corridos para convite no caso de bens permanentes e dez para bens de consumo.
• C. quinze dias para a concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral.
• D. trinta dias para tomada de preços, quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço".
• E. vinte dias úteis para leilão, em se tratando de bens móveis e quarenta e cinco dias úteis em se tratando de bens imóveis.

Com relação ao pregão eletrônico, é correto afirmar que

• A.

  o sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes.

• B.

  a autoridade competente verificará as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos na Lei Complementar competente.

• C.

  a desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no livro de ata, com acompanhamento presencial de todos os participantes.

• D.

  as propostas contendo a descrição do objeto, valor e eventuais anexos estarão disponíveis na pasta de documentos armazenada na secretaria do ente contratante.

• E.

  os licitantes poderão participar da sessão privada na internet, devendo utilizar sua chave de acesso e senha.

No que diz respeito às licitações, é correto afirmar:

• A.

  A Lei nº 8.666/93, que dispõe sobre normas para licitações, admite a possibilidade de criação de outras modalidades de licitação ou a combinação das referidas na mencionada lei.

• B.

  É inexigível licitação na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, desde que detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos.

• C.

  Serão efetuadas no local onde for realizada a obra, objeto do certame, salvo motivo de interesse público, devidamente justificado.

• D.

  O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será 30 dias para concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar regime de empreitada integral.

• E.

  Nos casos em que couber convite, a Administração poderá utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, a concorrência.

Julgue os itens a seguir com base na Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações.

Convite constitui modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, escolhidos e convidados, em número mínimo de três, pela unidade administrativa. Após a apropriada divulgação do instrumento convocatório e dentro do prazo estipulado, os demais cadastrados na correspondente especialidade podem manifestar seu interesse, sendo a eles estendido o instrumento convocatório.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência às licitações e aos contratos, julgue os próximos itens.

O pregão é modalidade inaplicável na formação do registro de preços, dada a exigência legal da concorrência.

• C. Certo
• E. Errado

Após a devida publicação do aviso contendo o resumo do edital de uma licitação na modalidade concorrência, do tipo técnica e preço, o administrador público estadual poderá realizar o certame, de acordo com a Lei Federal 8666/93, no prazo de:

• A.

  8 (oito) dias úteis.

• B.

  10 (dez) dias.

• C.

  15 (quinze) dias.

• D.

  30 (trinta) dias.

• E.

  60 (sessenta) dias.

Na modalidade de Licitações de Concorrência, o valor obrigatório para contratação de obras e serviços de engenharia, em reais, é o valor acima de

• A.

  35.000,00

• B.

  280.000,00

• C.

  650.000,00

• D.

  860.000,00

• E.

  1.500.000,00

Com relação às licitações e contratos, julgue os itens subsequentes, de acordo com a Lei n.o 8.666/1993.

Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até vinte e quatro horas da apresentação das propostas.

• C. Certo
• E. Errado