Questões sobre Modalidades

É modalidade de licitação cabível apenas para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, bem como preferencialmente adequada à contratação de serviços técnicos profissionais especializados, mediante estipulação prévia de prêmio ou remuneração:

• A. pregão.
• B. convite.
• C. pré-qualificação.
• D. habilitação.
• E. concurso.

Em relação à concorrência para alienação de imóveis, tem-se como peculiariedade da habilitação, nos termos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, restringir-se a

• A. apresentação de documentos que comprovem a qualificação econômico-financeira do licitante.
• B. apresentação de documentação comprobatória da regularidade fiscal do imóvel e do licitante.
• C. classificação das propostas para aquisição do imóvel, desde que tenha sido providenciada pré-qualificação dos licitantes.
• D. comprovação do recolhimento de quantia correspondente a 5% (cinco por cento) da avaliação.
• E. pré-qualificação dos licitantes, invertendo-se a fase de classificação das propostas.

A modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, denomina-se

• A. tomada de preço.
• B. concorrência.
• C. convite.
• D. concurso.
• E. leilão.

Os bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, poderão ser alienados por ato da autoridade competente mediante a avaliação dos bens alienáveis, comprovação da necessidade ou utilidade da alienação e a adoção de procedimento licitatório, sob a modalidade de

• A. tomada de preço ou convite.
• B. concorrência ou convite.
• C. tomada de preço ou leilão.
• D. concorrência ou tomada de preço.
• E. concorrência ou leilão.

Licitações com objetos similares e com realização prevista para intervalos NÃO superiores a trinta dias, segundo a Lei nº 8.666/93, é conceito de licitações

• A.

  simultâneas.

• B.

  sucessivas.

• C.

  continuadas.

• D.

  fracionadas.

• E.

  paralelas.

Considerando que determinada autarquia federal publicou edital de licitação na modalidade concorrência para contratar a realização de obra de engenharia, assinale a opção correta.

• A.

  Licitante que for inabilitado a participar do certame licitatório estará impedido de apresentar proposta em outro procedimento licitatório naquela autarquia, pelo prazo de noventa dias.

• B.

  A legitimidade para impugnar o edital de licitação restringe-se aos licitantes previamente cadastrados.

• C.

  Tanto a minuta do edital quanto a do contrato devem ter sido examinadas e aprovadas pela assessoria jurídica da autarquia.

• D.

  Em qualquer fase do procedimento licitatório, os licitantes poderão desistir das propostas apresentadas, sem que a justificativa da desistência seja aceita pela comissão de licitação.

• E.

  O tipo de licitação para essa contratação deverá ser melhor técnica ou técnica e preço.

Observe os textos abaixo:

TEXTO 1

É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

TEXTO 2

É a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

Os textos acima se referem respectivamente a que modalidades de licitação?

• A. Convite e Pregão
• B. Concorrência e Tomada de preços
• C. Concorrência e Convite
• D. Concurso e Tomada de preços.

Considerando que determinada fundação pública federal pretende realizar licitação para adquirir material de expediente no valor de R$ 600.000,00, assinale a opção correta.

• A.

  Em razão do valor do material, a modalidade de licitação utilizada deverá estabelecer uma fase preliminar de habilitação, com interessados previamente cadastrados.

• B.

  Para licitar esse material, a fundação poderá realizar a licitação na modalidade tomada de preços ou concorrência.

• C.

  A licitação poderá ser na modalidade concurso, com licitantes previamente cadastrados.

• D.

  A fundação poderia utilizar a modalidade leilão, se o valor do material fosse de R$ 80.000.00.

• E.

  Para adquirir esse material na modalidade convite, é necessário que, em três procedimentos licitatórios, independentemente da modalidade, não seja apresentada proposta vantajosa para a administração.

O pregão eletrônico é a modalidade de licitação que se destina à(s)

• A.

  alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado e precedida de avaliação, devendo ser adotada a maior outorga como critério seletivo para julgamento das propostas.

• B.

  venda de bens móveis inservíveis para a Administração Pública ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, devendo ser adotada a maior oferta como único critério seletivo para julgamento das propostas.

• C.

  aquisição de bens e serviços comuns, devendo ser adotado o menor preço como critério seletivo para julgamento das propostas.

• D.

  aquisição de bens comuns e contratação de obras de engenharia de menor complexidade, devendo ser adotado o menor preço como critério seletivo para julgamento das propostas.

• E.

  locações imobiliárias e alienações em geral, devendo ser adotada a maior oferta como único critério seletivo para julgamento das propostas.

Assinale a alternativa que se refere à modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.

• A.

  pregão

• B.

  tomada de preços

• C.

  concorrência

• D.

  consulta

• E.

  convite