Questões sobre Modalidades

Um TRE pretende realizar licitação para selecionar um projeto arquitetônico para a nova sede, a ser construída. Nessa situação, seria adequado utilizar a modalidade licitatória denominada

• A.

  concorrência pública de menor preço.

• B.

  concurso.

• C.

  convite combinado com dispensa.

• D.

  pregão.

O art. 21, § 2º, da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, estabelece o prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento. Assinale a alternativa correta.

• A. Quarenta e cinco dias para concorrência, quando a licitação for do tipo "menor preço".
• B. Trinta dias para concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral.
• C. Quarenta e cinco dias para concurso.
• D. Quarenta e cinco dias para tomada de preços, quanto a licitação for do tipo "melhor técnica".
• E. Dez dias para convite.

A licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, constitui a modalidade de licitação denominada

• A. convite.
• B. concorrência.
• C. tomada de preços.
• D. concurso.
• E. leilão.

Conforme o art. 9.º da Lei n.º 8.666/1993, (Lei das Licitações), não poderão participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra de responsabilidade da administração pública,

• A.

  os autores do projeto básico ou executivo.

• B.

  as empresas responsáveis pela elaboração do projeto básico ou executivo.

• C.

  os servidores ou dirigentes de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.

• D.

  os parentes consangüíneos de qualquer dos agentes responsáveis pela licitação.

Com o objetivo de celebrar um contrato de obra destinado à construção de um edifício público, cujo custo estimado é de R$ 2.000.000,00, o órgão responsável pelo certame deverá determinar, em tese, a abertura de licitação sob a modalidade de

• A. concurso.
• B. tomada de preços.
• C. convite.
• D. concorrência.
• E. pregão.

A modalidade licitatória, tomada de preços, poderá ser utilizada, de acordo com a Lei no 8666:

• A. Na alienação de bens públicos imóveis de até R$ 1.500.000,00.
• B. Nas concessões de direito real de uso de até R$ 1.500.000,00.
• C. Nas obras e serviços de engenharia acima de R$ 1.500.000,00.
• D. Nas compras de até R$ 650.000,00.
• E. Na contratação de parcerias público-privadas.

A modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, é

• A. o concurso.
• B. a concorrência.
• C. o convite.
• D. a tomada de preços.
• E. o leilão.

As obras e serviços, quando contratadas com terceiros pela Administração Pública, salvo hipóteses previstas na Lei, são necessariamente precedidas de licitações. O Art. 22 da Lei no 8.666/1993 prevê cinco modalidades de licitação. A modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, é a(o):

• A.

  concorrência.

• B.

  tomada de preços.

• C.

  convite.

• D.

  leilão.

• E.

  concurso.

De acordo com o Art. 62 da Lei no 8.666/1993, o instrumento hábil obrigatório nos casos de concorrência e de tomada de preços é o(a):

• A.

  empenho.

• B.

  contrato.

• C.

  carta-contrato.

• D.

  autorização de compra.

• E.

  ordem de execução do serviço.

Acerca das normas gerais sobre licitações no âmbito da administração pública — Lei n.º 8.666/1993 e alterações —, julgue os itens subseqüentes.

Para licitação na modalidade de convite, deverão ser escolhidos e convidados, entre os cadastrados, pelo menos dois licitantes, sendo vedada a participação dos demais cadastrados na correspondente especialidade.

• C. Certo
• E. Errado