Questões sobre Parte Geral

Todo trabalhador, independentemente do regime a que se vincula, tem direitos mas também está sujeito a obrigações. Julgue os itens seguintes, que dizem respeito aos servidores públicos.

O servidor sempre será remunerado pelo exercício de dois cargos públicos, desde que tenha ingressado em ambos mediante concurso.

• C. Certo
• E. Errado

Todo trabalhador, independentemente do regime a que se vincula, tem direitos mas também está sujeito a obrigações. Julgue os itens seguintes, que dizem respeito aos servidores públicos.

Vencimento, remuneração e proventos são sinônimos, nos termos da Lei n.º 8.112/1990.

• C. Certo
• E. Errado

Todo trabalhador, independentemente do regime a que se vincula, tem direitos mas também está sujeito a obrigações. Julgue os itens seguintes, que dizem respeito aos servidores públicos.

Caso um servidor seja injustamente demitido e a justiça determine o seu retorno, esse retorno caracterizará um caso de reintegração.

• C. Certo
• E. Errado

Todo trabalhador, independentemente do regime a que se vincula, tem direitos mas também está sujeito a obrigações. Julgue os itens seguintes, que dizem respeito aos servidores públicos.

A vitaliciedade e a inamovibilidade são prerrogativas de algumas carreiras específicas e, por isso, não se encontram entre os direitos dos servidores públicos relacionados na Lei n.º 8.112/1990, que é a norma geral.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da remoção, da substituição e da redistribuição dos servidores públicos federais regidos pela Lei n.º 8.112/1990, julgue os seguintes itens.

Enquanto na redistribuição o interesse da administração configura uma modalidade, na remoção o interesse da administração configura um preceito pressuposto.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da remoção, da substituição e da redistribuição dos servidores públicos federais regidos pela Lei n.º 8.112/1990, julgue os seguintes itens.

O servidor substituto fará jus à retribuição pelo exercício do cargo ou função de direção ou chefia ou de cargo de natureza especial, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular, superiores a trinta dias consecutivos, paga na proporção dos dias de efetiva substituição, que excederem o referido período.

• C. Certo
• E. Errado

Estando o servidor, na data da publicação do ato de provimento, afastado por motivo de férias, o prazo para a posse será contado

• A.

  do término das férias.

• B.

  do início das férias.

• C.

  do início das férias, descontado o tempo decorrido desta.

• D.

  do término das férias, porém reduzido pela metade.

• E.

  do quinto dia do mês subseqüente ao do término das férias.

De acordo com a Lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, os prazos para o funcionário público nomeado para cargo efetivo tomar posse e entrar em exercício são, respectivamente, de

• A.

  10 e 15 dias.

• B.

  30 e 15 dias.

• C.

  15 e 60 dias.

• D.

  30 e 30 dias.

• E.

  30 e 60 dias.

No que concerne aos servidores públicos, regidos pela Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.

• A.

  Os cargos públicos são acessíveis apenas aos brasileiros natos ou naturalizados.

• B.

  O regime de trabalho do servidor se sujeita ao limite mínimo de 6 horas diárias.

• C.

  É garantido a todo servidor público o exercício do direito de greve.

• D.

  O concurso de títulos, mediante seleção por currículos, para provimento de cargo isolado, terá validade de um ano, prorrogável por igual período.

• E.

  A impossibilidade física de entrar em exercício acarreta a possibilidade de fazê-lo por meio de procuração pública.

Julgue os itens subseqüentes de acordo com a Lei n.º 8.112/1990.

O servidor readaptado e, em seguida, considerado incapaz para o serviço público será colocado em disponibilidade.

• C. Certo
• E. Errado