Questões sobre Parte Geral

De acordo com a Lei nº 8.112/90, a nomeação far-se-á em

• A.

  comissão, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira.

• B.

  comissão, exceto na condição de interino, para cargos de confiança vagos.

• C.

  comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos.

• D.

  caráter transitório, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira.

• E.

  caráter efetivo, exceto na condição de interino, para cargos de confiança vagos.

Mário, servidor público federal estável, teve invalidada a sua demissão por decisão judicial, fazendo jus a ser reinvestido no cargo que anteriormente ocupava. Encontrando- se provido o cargo, o seu eventual ocupante será

• A.

  readaptado ao cargo de origem, com direito à indenização, ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.

• B.

  reconduzido ao cargo de origem, com direito à indenização, ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.

• C.

  obrigatoriamente posto em disponibilidade, não sendo permitida sua reversão ao cargo de origem, por expressa vedação legal.

• D.

  reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização, ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.

• E.

  revertido ao cargo de origem, com direito à indenização, ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.

Considere as seguintes hipóteses:

I. Mário, servidor público federal estável, foi promovido.

II. Joana, servidora pública federal estável, tomou posse em outro cargo inacumulável.

III. Dora foi nomeada para o cargo de técnico judiciário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

IV. João, servidor público federal estável, foi compulsoriamente aposentado.

De acordo com a Lei nº 8.112/90, ocorrerá a vacância de cargo público APENAS nas hipóteses indicadas em

• A.

  I, II e IV.

• B.

  I, II e III.

• C.

  II, III e IV.

• D.

  I e III.

• E.

  II e IV.

De acordo com a Lei nº 8.112/90, com relação ao estágio probatório é correto afirmar que

• A.

  o servidor em estágio probatório não poderá exercer quaisquer funções de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação.

• B.

  o servidor em estágio probatório não poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão, por expressa vedação legal.

• C.

  a avaliação do desempenho do servidor, seis meses antes de findo o período do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente.

• D.

  em regra, o servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.

• E.

  o estágio probatório não ficará suspenso na hipótese de participação em curso de formação, por expressa determinação legal.

Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público serão submetidos à avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade e somente serão estáveis após

• A.

  01 ano de efetivo exercício.

• B.

  02 anos de efetivo exercício.

• C.

  03 anos de efetivo exercício.

• D.

  04 anos de efetivo exercício.

• E.

  05 anos de efetivo exercício.

César, servidor público federal, foi investido em cargo de direção. Minerva, também servidora pública, foi previamente designada como sua substituta. Posteriormente, César teve autorizado o afastamento desse cargo. Nessa caso, Minerva assumirá

• A. automática e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, hipótese em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o respectivo período.
• B. automática e isoladamente, com prejuízo do cargo que ocupa, o exercício da função de direção, hipótese em que receberá a remuneração do cargo em substituição durante o respectivo período.
• C. cumulativamente, e por nomeação, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício da função de direção, hipótese em que receberá a remuneração do cargo em substituição durante o respectivo período.
• D. isoladamente, e por nomeação, com prejuízo do cargo que ocupa, o exercício da função de direção, hipótese em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o respectivo período.
• E. automática e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, hipótese em que receberá a remuneração de seu cargo somada com a do cargo em substituição durante o respectivo período.

“X”, servidor público federal, foi nomeado para o cargo de técnico judiciário, sendo que, na data da publicação do ato de provimento, estava afastado de suas funções por estar a serviço do tribunal do júri de sua comarca. Nesse caso, o prazo para a sua posse será contado

• A.

  da data de entrada em exercício.

• B.

  a critério da administração.

• C.

  a partir do pedido do servidor.

• D.

  a partir do término do impedimento.

• E.

  a partir do décimo dia após a realização do júri.

Luís dos Santos, técnico judiciário, tendo se aposentado por invalidez, retornou à atividade por ter a junta médica oficial declarado insubsistentes os motivos de sua aposentadoria. Essa forma de provimento caracteriza

• A.

  a readaptação.

• B.

  a recondução.

• C.

  a reversão.

• D.

  a reintegração.

• E.

  o aproveitamento.

Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, são estáveis, se em efetivo exercício, após

• A.

  1 ano.

• B.

  2 anos.

• C.

  3 anos.

• D.

  4 anos.

• E.

  5 anos.

Julgue os itens a seguir. Ocorrendo vacância pela posse do servidor público em outro cargo inacumulável, ainda que sem a interrupção no tempo de serviço, o direito à fruição das férias não gozadas não se transfere para o novo cargo.

• C. Certo
• E. Errado