Questões sobre Parte Geral
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Em relação à posse e ao exercício em cargo público, é falso afirmar:
- A.
haverá posse em todas as hipóteses de provimento.
- B.
a posse pode se dar mediante procuração específica.
- C.
dependerá a posse de prévia inspeção médica oficial.
- D.
é de trinta dias, contados da posse, o prazo para o servidor entrar em exercício.
- E.
a promoção não interrompe o tempo de exercício.
Instruções: Para responder às questões de números 21 a 30 considere a Lei nº 8.112/90.
A reversão é forma de
- A.
investidura em cargo efetivo.
- B.
investidura em cargo público.
- C.
provimento de cargo público.
- D.
investidura em cargo em comissão.
- E.
transferência para universidades e instituições de pesquisa científica.
A legislação que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, estabelece quais são as formas de provimento em cargo público. A seguir, são apresentadas formas de provimento de cargos públicos, EXCETO:
- A. condução.
- B. reversão.
- C. readaptação.
- D. reintegração.
- E. recondução.
De acordo com a Lei no 8.112/90, são formas de provimento de cargo público, EXCETO:
- A. ascensão.
- B. reintegração.
- C. reversão.
- D. recondução.
- E. nomeação.
A nomeação far-se-á em comissão
- A.
para cargo isolado de provimento efetivo cumulado com cargo de confiança.
- B.
para cargo isolado de provimento efetivo.
- C.
para cargo de carreira de provimento efetivo.
- D.
para cargos de confiança.
- E.
para cargo de carreira efetivo, quando se tratar de pessoa portadora de deficiência.
A vacância de cargo público de provimento efetivo, a pedido do servidor, denomina-se
- A.
despedida.
- B.
demissão.
- C.
exoneração.
- D.
reversão.
- E.
dispensa.
Quando o servidor público toma posse no cargo, ocorre
- A.
a investidura.
- B.
a nomeação.
- C.
a vacância.
- D.
a promoção.
- E.
o provimento.
Margarida, servidora pública federal, foi aprovada em concurso público para cargo diverso daquele que atualmente exerce. Na data da publicação do ato de provimento para o novo cargo, Margarida está afastada para servir em organismo internacional de que o Brasil participa. Nesse caso, a posse ocorrerá no prazo de
- A.
15 (quinze) dias, contados do término do afastamento do cargo que exerce.
- B.
15 (quinze) dias, contados da publicação do ato de provimento.
- C.
30 (trinta) dias, contados do término do afastamento do cargo que exerce.
- D.
30 (trinta) dias, contados da publicação do resultado final do concurso.
- E.
30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de provimento.
A vacância do cargo público decorrerá, dentre outras hipóteses, de
- A.
falecimento, ou readaptação, ou posse em outro cargo cumulável.
- B.
exoneração, ou demissão, ou remoção.
- C.
falecimento, ou readaptação, ou posse em outro cargo inacumulável.
- D.
promoção, ou aposentadoria, ou ascensão.
- E.
demissão, ou exoneração, ou transferência.
A reinvestidura do servidor no cargo de técnico-administrativo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão, por decisão administrativa ou judicial, com o ressarcimento de todas as vantagens, é a forma de provimento denominada de
- A. readaptação.
- B. recondução.
- C. reintegração.
- D. reversão.
- E. readmissão.
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