Questões sobre Parte Geral

O Dr. Antonio Osório ocupava o cargo de dentista em determinado órgão público. Posteriormente, foi nomeado titular do cargo de procurador jurídico do mesmo órgão, depois de obter aprovação em concurso público. Esta nova vinculação com a administração pública se deu por meio de

• A.

  nomeação.

• B.

  recondução.

• C.

  reingresso.

• D.

  promoção.

• E.

  transferência.

É certo afirmar que, se Vera Maria estiver no efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança, tal situação diz respeito

• A.

  ao exercício.

• B.

  à investidura.

• C.

  à nomeação.

• D.

  à recondução.

• E.

  ao aproveitamento.

A investidura em cargo público ocorrerá com:

• A.

  o exercício;

• B.

  a convocação;

• C.

  a posse;

• D.

  a nomeação;

• E.

  a classificação.

A vacância do cargo público poderá acontecer

• A.

  sob a forma de exoneração, a exemplo do desligamento do servidor da Administração com caráter punitivo.

• B.

  com ou sem extinção do vínculo, a exemplo da aposentadoria e da readaptação, respectivamente.

• C.

  como espécie de demissão, que consiste no desligamento do servidor da Administração, sem caráter punitivo.

• D.

  com a posse em outro cargo, não acumulável, caracterizando a transferência como forma de provimento.

• E.

  também na qualidade de reversão, reintregração ou recondução do servidor em outro cargo.

Para responder às questões de números 23 a 29 considere o regime da Lei no 8.112/90.

A Lei no 8.112/90 prevê a incidência de seu regime jurídico para, entre outros,

• A.

  servidor público que venha a ingressar em cargo efetivo em fundação pública de um Estado.

• B.

  servidor público que venha a ingressar em cargo efetivo na Administração Direta do Distrito Federal.

• C.

  empregado público que venha a ingressar em emprego na Administração Direta da União.

• D.

  empregado público que venha a ingressar em emprego em sociedade de economia mista federal.

• E.

  servidor público que venha a ingressar em cargo em comissão em autarquia federal.

Para responder às questões de números 23 a 29 considere o regime da Lei no 8.112/90.

Considere que um servidor público, que tenha sido demitido, consiga anular judicialmente sua demissão. Considere ainda que o cargo anteriormente ocupado por esse servidor tenha sido transformado. Nessa situação, o servidor

• A.

  poderá retornar ao serviço público, por meio do instituto da recondução, sendo reinvestido no cargo anteriormente ocupado, anulando-se, conseqüentemente, a transformação do cargo.

• B.

  poderá retornar ao serviço público, por meio do instituto da recondução, sendo reinvestido no cargo decorrente da transformação do anteriormente ocupado.

• C.

  poderá retornar ao serviço público, por meio do instituto da reversão, sendo reinvestido no cargo anteriormente ocupado, anulando-se, conseqüentemente, a transformação do cargo.

• D.

  poderá retornar ao serviço público, por meio do instituto da reintegração, sendo reinvestido no cargo decorrente da transformação do anteriormente ocupado.

• E.

  não poderá retornar ao serviço público, salvo por novo concurso, devendo a situação resolver-se em indenização.

Para responder às questões de números 23 a 29 considere o regime da Lei no 8.112/90.

A hipótese de a Administração proceder, de ofício, à exoneração de servidor público ocupante de cargo efetivo

• A.

  ocorre, por exemplo, quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.

• B.

  ocorre, por exemplo, como conseqüência da prática de infração de natureza grave pelo servidor, mesmo já gozando de estabilidade.

• C.

  não está acolhida pela Lei, havendo apenas a previsão da exoneração a pedido do servidor.

• D.

  ocorre, por exemplo, quando, tendo sido nomeado, o servidor não tomar posse no prazo estabelecido.

• E.

  ocorre, por exemplo, quando, tendo sido aprovado em concurso público, o servidor não for nomeado no prazo estabelecido.

A forma de prover cargo público da União, prevista na Lei nº 8.112/90, originariamente, mas que se considera inconstitucional, pela preterição de concurso público, é a

• A.

  promoção

• B.

  recondução

• C.

  reversão

• D.

  reintegração

• E.

  redistribuição

Acerca de reversão e estágio probatório, assinale a opção correta.

• A. O servidor em estágio probatório poderá obter licença para o exercício de atividade política.
• B. O servidor estável que não for aprovado em estágio probatório será exonerado e reintegrado ao cargo anteriormente ocupado
• C. A reversão, quando ocorre no interesse da administração, é aberta a todos os servidores inativos pertencentes a determinado cargo ou naquele resultante de eventual transformação mediante publicação de edital em jornal de grande circulação, haja vista ser vedado ao poder público escolher os que podem retornar em razão do princípio da impessoalidade.
• D. O estágio probatório ficará suspenso durante as licenças e os afastamentos, exceto na hipótese de participação em curso de formação para outro cargo efetivo, situação em que o resultado será considerado para efeito de verificação da capacidade do servidor.
• E. A reversão é o retorno à atividade do servidor aposentado e, caso tenha ocorrido por interesse da administração, este servidor exercerá suas atribuições na qualidade de excedente, até a ocorrência da vaga, haja vista a necessidade de atender o interesse público manifesto na motivação do ato de nomeação.

• A. 0
• B. 1
• C. 2
• D. 3
• E. 4