Questões de Direito Civil

Uma nota de R$ 100,00 e um saco de arroz são bens

• A.

  infungíveis e consumíveis.

• B.

  móveis e infungíveis.

• C.

  móveis e fungíveis.

• D.

  móveis e indivisíveis.

• E.

  imóveis e consumíveis.

Caracteriza-se como posse de fâmulo a posse exercida pelo

• A.

  usufrutuário.

• B.

  proprietário.

• C.

  locatário.

• D.

  caseiro.

Com relação à existência legal e à extinção das pessoas jurídicas, julgue o item a seguir.

As pessoas jurídicas de direito privado passam a existir legalmente a partir da formalização do estatuto ou do contrato social, conforme a espécie a ser criada.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, referentes à capacidade e ao domicílio das pessoas naturais.

Considere que Pedro possua duas residências onde viva alternadamente. Nesse caso, ainda que Pedro esteja passando um mês de férias em uma casa de praia alugada, considera-se seu domicílio uma daquelas duas residências.

• C. Certo
• E. Errado

João é casado com Maria, com a qual possui dois filhos, Tício e Tobias. Maria, Tobias e Tício descobriram que João doou um bem particular seu para sua amante, Bárbara, com quem possui um relacionamento amoroso. Esta doação poderá ser anulada

• A.

  por Maria, Tobias e Tício, até seis meses depois de dissolvida a sociedade conjugal.

• B.

  apenas por Maria, até dois anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.

• C.

  por Maria, Tobias e Tício, até cinco anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.

• D.

  apenas por Tício e Tobias, até cinco anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.

• E.

  por Maria, Tobias e Tício, até dois anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.

Julgue os próximos itens, referentes à capacidade e ao domicílio das pessoas naturais.

Os pais podem conceder emancipação a filho que tenha completado dezesseis anos de idade.

• C. Certo
• E. Errado

No caso de sinistro parcial, salvo disposição em contrário, o seguro de um interesse por menos do que valha

• A.

  acarreta a redução proporcional da indenização.

• B.

  não gera qualquer redução ou amortização da indenização devida.

• C.

  acarreta a redução legal e prefixada de, no máximo, 10% da indenização.

• D.

  acarreta a redução legal e prefixada de, no máximo, 15% da indenização.

• E.

  acarreta a redução legal e prefixada de, no máximo, 50% da indenização.

Com referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de parentesco e sucessão, julgue os próximos itens.

No que tange à capacidade para suceder, é correto afirmar que, com a abertura da sucessão, a herança se transmite imediatamente aos herdeiros, que passam a ser titulares de direitos adquiridos, aplicando-se a lei vigente à época da morte do autor da herança.

• C. Certo
• E. Errado

Mário celebrou contrato de mútuo com Hortência emprestando- lhe a quantia de R$ 15.000,00 em dinheiro. Segundo as normas estabelecidas pelo Código Civil brasileiro, considerando que Mário e Hortência não convencionaram expressamente o prazo do mútuo, este será de pelo menos

• A.

  quarenta e cinco dias.

• B.

  dez dias.

• C.

  quinze dias.

• D.

  trinta dias.

• E.

  sessenta dias.

Marina, advogada, foi contratada por Gabriela para ajuizar execução de contrato particular não cumprido mediante o pagamento de honorários advocatícios no valor de R$ 7.000,00, a serem pagos até o trânsito em julgado da demanda. O mencionado processo transitou em julgado, mas Gabriela não efetuou o pagamento dos honorários de Marina. Neste caso, segundo o Código Civil brasileiro, a pretensão relativa aos honorários advocatícios de Marina prescreverá no prazo, contado do trânsito em julgado da demanda, de

• A.

  dois anos.

• B.

  um ano.

• C.

  cinco anos.

• D.

  três anos.

• E.

  dez anos.