Questões de Direito Civil

Com base na legislação comercial, tributária, trabalhista, previdenciária e societária, julgue os itens a seguir.

Pessoa jurídica pode tomar parte na sociedade em nome coletivo.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne ao direito civil das pessoas, julgue os itens subseqüentes.

O foro de eleição constitui espécie de domicílio necessário ou legal especial.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da Lei de Introdução do Código Civil e das pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens que se seguem. A derrogação de uma lei implica a repristinação da lei anterior, ainda que não haja pronunciamento expresso a esse respeito da lei revogadora.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito de empresa. Se um autor de obra literária que ganhou o prêmio de melhor livro de poesia do ano decidir produzir novos livros e comercializá-los, com o auxílio de um colaborador, ele será considerado um empresário individual.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne à empresa e ao empresário, julgue os itens seguintes de acordo com o Código Civil.

A pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se a exercer, não responde pelas obrigações contraídas nessa situação.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da prescrição e da decadência, julgue os seguintes itens.

Prescreve em um ano a pretensão dos tabeliães pela percepção de emolumentos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito civil.

Os direitos da personalidade da pessoa natural são intransmissíveis, irrenunciáveis, impenhoráveis e inexpropriáveis, entretanto, podem ser objeto de disposição por meio de contrato.

• C. Certo
• E. Errado

A responsabilidade civil do profissional liberal poderá não ser apurada mediante verificação de culpa, a depender:

• A.

  da inversão do ônus da prova do nexo de causalidade do dano com o serviço.

• B.

  de o serviço ser prestado efetivamente com a característica intuito personae.

• C.

  de o profissional não ter constituído sociedade profissional.

• D.

  de a atividade exercida ser de meio ou de fim.

• E.

  de a atividade conter elementos típicos de serviço de massa.

Acerca da Lei de Introdução do Código Civil e das pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens que se seguem. Nas causas que envolvem a sucessão por morte real ou presumida, aplica-se a lei do país do domicílio do de cujus, mas, quanto à capacidade para suceder, aplica-se a lei do domicílio do herdeiro ou legatário.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito de empresa. Considere que José e João sejam os únicos sócios da empresa MT Produtos e Serviços de Informática Ltda. e que, em razão da quebra da affectio societatis, José tenha decidido se retirar da sociedade. Nesse caso, a falta de pluralidade de sócios, se não for reconstituída no prazo de 180 dias, acarretará a dissolução da MT Produtos e Serviços de Informática Ltda.

• C. Certo
• E. Errado