Questões de Direito Civil

Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética referente a defeitos jurídicos de negócios, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Vanessa casou-se com Agnaldo e descobriu que ele, na verdade, era do sexo feminino. Nesse caso, trata-se de simulação.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens abaixo, relativos a diferenças entre direitos pessoais e direitos reais.

Os direitos reais são numerus clausus, enquanto os obrigacionais apresentam-se em número determinado.

• C. Certo
• E. Errado

Leandro, vendedor, com quatorze anos de idade, realizou, sozinho, contrato de compra e venda de uma barra de ouro com Henrique, comprador, plenamente capaz, que conhecia perfeitamente a incapacidade de fato de Leandro.

Considerando a situação hipotética apresentada e à luz da doutrina de Marcos Bernardes de Mello e Pontes de Miranda acerca do fato jurídico e da legislação a respeito da personalidade, julgue os itens subseqüentes.

Todo fato jurídico válido produz, necessariamente, efeito imediato e todo fato jurídico inválido não produz, necessariamente, efeitos.

• C. Certo
• E. Errado

A anticrese é considerada bem móvel por

• A.

  antecipação.

• B.

  acessão intelectual.

• C.

  determinação legal.

• D.

  acessão física artificial.

• E.

  determinação de lei.

Leandro, vendedor, com quatorze anos de idade, realizou, sozinho, contrato de compra e venda de uma barra de ouro com Henrique, comprador, plenamente capaz, que conhecia perfeitamente a incapacidade de fato de Leandro.

Considerando a situação hipotética apresentada e à luz da doutrina de Marcos Bernardes de Mello e Pontes de Miranda acerca do fato jurídico e da legislação a respeito da personalidade, julgue os itens subseqüentes.

Na situação hipotética, houve a transferência de propriedade em decorrência do contrato celebrado.

• C. Certo
• E. Errado

Considera-se defeito do ato jurídico:

• A.

  o erro

• B.

  o termo

• C.

  a condição

• D.

  a ausência de lei

O vício do consentimento pelo qual a manifestação da pessoa derive de ameaça é denominado:

• A.

  simulação

• B.

  coação

• C.

  fraude

• D.

  erro

A prescrição é instituto que atinge o direito:

• A.

  subjetivo

• B.

  facultativo

• C.

  potestativo

• D.

  processual

Assinale a opção falsa.

• A.

  Os frutos estantes são os armazenados em depósitos para expedição ou venda.

• B.

  Uma universalidade de direito constitui-se por bens singulares corpóreos heterogêneos ou incorpóreos, ante o fato de que a norma jurídica, com o intuito de produzir certos efeitos, lhes dá unidade.

• C.

  são bens móveis por antecipação árvores convertidas em lenha.

• D.

  O empréstimo ad pompam vel ostentationem de frutas para uma decoração, devendo estas ser devolvidas, faz com que sejam inconsumíveis até a restituição.

• E.

  A pertença, apesar de ser coisa acessória, conserva sua individualidade e autonomia, tendo apenas com a principal uma subordinação econômico-jurídica, desde que haja incorporação.

Comprei um quadro de que gostei muito, paguei-o, e o vendedor prometeu entregá-lo em três dias, mas o quadro se perdeu, havendo culpa do vendedor. Expirando o prazo, pretendeu que eu recebesse uma outra obra de arte com o dobro do valor. Nesse caso

• a.

  o vendedor culpado deve devolver meu dinheiro em dobro, além de recompor minhas perdas e danos.

• b.

  sou obrigado a receber a coisa mais valiosa, porque seu valor cobre o preço que paguei e mais perdas e danos.

• c.

  o vendedor está obrigado a devolver singelamente o preço, resolvendo-se a obrigação.

• d.

  não estou obrigado a receber a outra obra de arte, ainda que mais valiosa.

• e.

  estou impedido, por dispositivo expresso de lei, de aceitar uma obra pela outra.